Conselho da Fiep debate recuperação dos créditos tributários

Os créditos tributários obtidos por empresas exportadoras serão o tema principal da próxima reunião do Conselho Temático de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Dois representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – o gerente executivo de política econômica Flávio Castelo Branco e a gerente executiva de negociações internacionais Soraya Saavedra Rosar – foram convidados para participar de um debate sobre o assunto. Eles mostrarão como está o andamento dos pedidos que a indústria tem feito para acelerar o recebimento de créditos de impostos gerados com a exportação.

Segundo o coordenador do Conselho, Ardisson Akel (foto), as ações têm se dividido em duas frentes, uma juídica e outra política. Queremos ver quais têm sido os caminhos para o ressarcimento dos créditos com uma atuação junto á  Receita Federal e as chances de haver uma mudança legal nessa área”, explica Akel. A reunião do Conselho será na segunda-feira (14), á s 15 horas, no Cietep.

A recuperação de créditos tributários é uma das prioridades apontadas pela indústria para que as exportações de manufaturados se recuperem. Com a crise desencadeada no segundo semestre de 2008, houve uma retração do consumo nos países desenvolvidos e um acirramento na disputa por mercados internacionais. Para o Brasil, a crise levou a uma retração de 27% nos embarques de manufaturados, para US$ 67 bilhões em 2009. Nos primeiros cinco meses deste ano, as exportações dessa categoria recuperaram parte das perdas, com uma elevação de 19% nas vendas em relação ao mesmo peíodo de 2009. á‰, porém, o segmento com o menor ritmo de alta. As vendas de itens básicos, por sua vez, subiram 31% no ano.

Os créditos tributários são gerados porque os exportadores têm direito á  isenção de impostos indiretos que incidem na sua cadeia produtiva. Quando é feita uma venda para fora, os tributos pagos podem compensar outros impostos, mas esse processo é lento e burocrático. Em maio, o governo federal anunciou um pacote de medidas de apoio á  exportação que incluíam a recuperação de até 50% dos créditos em 30 dias. Esse procedimento ainda não saiu do papel e é criticado por suas exiências, com a de que a empresa tem de ser exportadora há no mínimo quatro anos. A situação é complicada porque a Receita Federal pode demorar anos para liberar créditos”, comenta Akel.