Arbitragem avança mais com a Copa e as Olimpíadas

As obras de infraestrutura para a preparação da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 farão com que a arbitragem internacional dê um novo salto e o Brasil se consolide como um fenômeno mundial de expansão. በo que afirma um dos principais especialistas brasileiros, o advogado Tarcísio Araújo Kroetz, do escritório Hapner e Kroetz Advogados, com sede em Curitiba, atuação nacional e internacional.

Entre os pioneiros na modalidade de solução de conflitos da qual os empresários estrangeiros, especialmente americanos, não abrem mão em seus contratos de negócios, ele participou, recentemente, como convidado, da mesa redonda internacional sobre a arbitragem no Brasil, na Cá¢mara Americana do Comércio (Amcham), em São Paulo, e de evento sobre o assunto na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Curitiba.

Nestes eventos, um dos dados mais presentes nas conversas dos especialistas de diferentes países foi o recente estudo do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBA), que confirma a análise de Kroetz. Em 2009, os contratos envolvendo arbitragem somaram a cifra de R$24,7 bilhões, dez vezes o valor registrado em 2005. Com a estimativa de que as obras da Copa e das Olimpíadas atraírem R$7 bilhões em investimentos estrangeiros, haverá novo avanço em volume e também em qualidade.

As Cá¢maras Arbitrais brasileiras estão, por exemplo, trabalhando para uniformizar procedimentos e acelerar a conclusão dos casos, bem como dar mais transparência e credibilidade para o chamado meio arbitral. Além disso, há um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional para instituir uma Lei da Mediação, que deve estimular a expansão da arbitragem. Em paralelo, internacionalmente, a tendência é dos especialistas de outros países buscarem o avanço da arbitragem, estabelecendo regras para o tratamento de questões tributárias e ações coletivas relacionadas ao consumo.

Os contratos internacionais não prescindem de cláusulas que contemplam arbitragem como uma das alternativas de solução de eventuais controvérsias”, reforça Kroetz. Para ele, a partir da lei, que entrou em vigor em meados dos anos 90, em plena globalização, a arbitragem passou a ser imperativa nos negócios internacionais das empresas brasileiras, sobretudo pelo sigilo das informações e agilidade dos julgamentos.