Uso do FGTS no Desenrola 2 pode custar até 104 mil empregos e 44 mil moradias populares
Abrainc alerta para risco estrutural do Fundo
A Associação Brasileira de Incorporadoras (Abrainc) manifesta preocupação com a proposta de liberação de recursos do FGTS para o programa Desenrola 2. Para a entidade, a utilização do Fundo para quitar dívidas de consumo ataca apenas o sintoma da inadimplência e compromete a sustentabilidade financeira das famílias a longo prazo, especialmente se não houver um programa estruturado de educação financeira acompanhando a medida.
De acordo com uma análise da Associação, é fundamental avaliar os diferentes cenários de impacto. A abertura de uma exceção para o uso do Fundo em um cenário de alto endividamento da população pode trazer um risco estrutural ao FGTS, drenando recursos que deveriam ser destinados a investimentos de longo prazo. Considerando as estimativas de saques entre R$ 4,5 bilhões e R$ 8 bilhões, o volume de retiradas pode atingir patamares elevados caso a adesão chegue ao teto permitido.
Impacto na economia
Para a Abrainc, a retirada desses recursos do sistema habitacional gera um impacto direto na economia, visto que o setor apresenta um alto efeito multiplicador. Para cada R$ 1 bilhão investido em habitação, geram-se 13 mil empregos e R$ 300 milhões em impostos. Na projeção de impacto do programa elaborada pela entidade, o Brasil pode registrar perdas severas dependendo do volume de recursos liberados:
- Geração de empregos: entre 59 mil e 104 mil postos de trabalho (diretos e indiretos) deixariam de ser criados.
- Moradias populares: entre 25 mil e 44 mil famílias deixariam de ter acesso a unidades habitacionais.
- Arrecadação de impostos: o Estado deixaria de arrecadar entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2,4 bilhões.
“Estamos trocando a reserva de uma vida, destinada à conquista da casa própria, por um pagamento imediato de dívidas que tendem a reaparecer”, afirma Luiz França, presidente da Abrainc. A entidade alerta que o uso do FGTS para este fim dificilmente resolverá o problema estrutural, visto que a grande maioria das dívidas concentra-se no cartão de crédito. “O dinheiro, por si só, não resolve o problema. Utilizar o Fundo, que é um ativo de longo prazo, para quitar juros rotativos de curto prazo é um paliativo que já se mostrou ineficaz em ciclos anteriores, sem alterar a solvência futura do trabalhador”, reforça França.
A Abrainc ressalta ainda que, nos últimos nove anos, mais de R$ 140 bilhões foram drenados do Fundo para fins de consumo e quitação de dívidas de curto prazo. Para a Associação, preservar o saldo para a finalidade habitacional é a forma mais eficiente de garantir o crescimento sustentável, a redução do déficit habitacional e a segurança patrimonial do trabalhador.
