Empresas do Paraná desconhecem os benefícios da Lei do Bem

Soma
1 de dezembro de 2011
0
Sem categoria

A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por meio do Centro Internacional de Inovação (C2i), realizou o Seminário de Incentivos Fiscais para Inovação. O evento trouxe a Curitiba o diretor geral do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Carlos Alberto Teixeira, para apresentar os benefícios fiscais do governo federal para empresas inovadoras. O seminário aconteceu no Cietep, em Curitiba, e reuniu cerca de 120 representantes de empresas de diversos segmentos do setor produtivo do Estado.

O INT foi fundado em 1921 e hoje, ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, tem a função de contribuir com a competitividade da indústria brasileira por meio do apoio aos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). De acordo com o diretor geral do INT, Carlos Teixeira, para chegar na inovação é preciso passar pela ciência, pela educação e pela tecnologiaâ€. Porém, Teixeira lembra a importá¢ncia do papel do empresário e, principalmente, do governo. A empresa é a mola propulsora da inovação, mas não há sucesso sem ter o estado como fomentador do processoâ€.

Entre os benefícios da Lei do Bem para empresas que investem em PD&I, estão a redução e até a isenção de alguns tributos. No caso do Imposto de Renda Pessoa Juídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL), por exemplo, a redução gira entre 60% e 80%. Na compra de máquinas e equipamentos para PD&I , a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode chegar a 50%.

Desde que entrou em vigor, em 2006, a Lei do Bem apresenta número crescente de empresas que fazem uso dos benefícios. No primeiro ano foram 130 em todo o país e, de acordo com os últimos dados divulgados, em 2009 foram 635 empresas. No Paraná, apesar da curva numérica acompanhar a evolução nacional, ainda é pequeno o número de empresas que utilizam os benefícios. Em 2006 o estado contava apenas com duas empresas e, em 2009, esse número subiu para 46. Esse número poderia ser maior,Â caso fosse possível á utilização em empresas tributadas pelo Lucro Presumido, o que atualmente somente é possível para empresas tributadas pelo Lucro Realâ€, explica o gerente de inovação da Fiep, Filipe Cassapo.