TIM alerta para riscos do leilão do 4G

Com a proximidade da apresentação do edital do leilão das faixas de frequência de 2,5 GHz ao Conselho Diretor da Anatel, prevista para abril, a TIM alerta para alguns fatores que podem prejudicar a competitividade entre os potenciais participantes da acirrada disputa para a utilização dos serviços de quarta geração de telefonia celular (4G). A ocupação do espectro por um mesmo grupo empresarial é um deles. Para a operadora, o tema precisa ser debatido com urência, já que o leilão deve ser realizado em junho, de acordo com a aência reguladora. O equilíbrio da utilização do espectro é um dos princípios que tornou o Brasil um dos mercados mais competitivos do mundo. Haverá o risco de canibalização, caso não seja levada em conta a obrigatoriedade das operadoras em renunciar antecipadamente ao espectro, quando possuem o direito de uso para atividades de MMDS”, comenta o diretor de assuntos regulatórios da TIM Brasil, Mario Girasole.

Serão licitadas, ao todo, quatro faixas de frequências. Três delas com banda de 20+20 MHz e uma com banda de 10+10 MHz. A companhia que adquirir as faixas de 20 MHz, automaticamente, terá que implantar uma rede em 450 MHz para atendimento á s áreas rurais. Para Girasole, grupos empresariais que já possuem o espectro de TV paga por micro-ondas ou MMDS e que tenham intenção em participar da faixa de 20+20 MHz precisam renunciar a sua participação neste bloco. O edital prevê que as operadoras participantes do leilão liberem as bandas P e U, permitindo que não haja concentração de espectro, resultando em vantagem indevida. No Brasil, a tecnologia MMDS oferecida ao mercado está presente em 316 municípios, sendo que três prováveis participantes do leilão (Telefónica/TVA, Embratel/NET e SKY) atuam em 192 cidades. Abrir mão desta norma de renúncia preventiva, ocasionaria uma penalização ao ambiente competitivo. Na prática, quem participa do bloco 20+20 MHz e tem outro espectro, seguindo as regras atuais, deve renunciar ao que já possui para participar”, diz Girasole.

A associação das frequências de 450 MHz e 2,5 GHz no leilão é outra questão controversa. As concessionárias se recusaram em assumir a responsabilidade de levar a cobertura para áreas rurais para o PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização). O assunto virou contrapartida do Governo para a banda larga móvel. A política faz sentido para grupos integrados entre o segmento móvel e uma concessionária fixa. Essa não é a situação da TIM, que é uma operadora ligada a concessionárias integradas á  rede fixa e não participa do PGMU. Desta forma, entendemos que deve ser excluída das obrigações da cobertura rural, uma vez que não tem participação nesses grupos que detém concessões. Nesse caso, a TIM seria transformada em concessionária, sem as garantias atreladas á s metas de serviços prestados em regime público, em especial o reajuste tarifário, assinatura básica e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos”, explica o executivo da TIM Brasil.

A TIM não é contrária á  chegada da tecnologia 4G no Brasil, mas entende que trata-se de uma iniciativa prematura, já que o 3G ainda não alcançou sua maturidade mercadológica. O backhaul no País ainda é frágil para sustentar a transmissão em banda ultra larga. በpor isso que medidas como o novo regulamento de EILD e PGMC são fundamentais para corrigir situações de abuso dos grupos integrados em relação ao acesso á  infraestrutura física, inerente á  banda larga móvel”, pondera Girasole. Para o executivo, se o mercado de transmissão não está fortalecido, não adianta oferecer capacidade de acesso. A TIM, no entanto, considera legítima a aspiração do Brasil em oferecer tecnologia de ponta, como é o 4G, tendo em vista os eventos esportivos mundiais que estão por vir.