Unificação do ICMS pode levar empresas a reavaliar investimentos

A aprovação do projeto de lei que unifica em 4% o ICMS para produtos importados pode levar muitas empresas paranaenses a reavaliar seus investimentos. O sócio da área tributária da Ernst & Young Terco no Paraná, Enéas Moreira, analisa que os produtos importados destinados á  revenda sofrerão maior impacto, como é o caso de muitas empresas locais. Já a alíquota única de 4% sobre as operações interestaduais não será aplicada aos produtos que sejam industrializados no país e cujo custo de insumos importados não supere 40% do valor da operação de saída da mercadoria”, ressalta.

Com essa mudança, Moreira aponta que os diferenciais logísticos voltam a ser premissa crucial na determinação de novas instalações. A partir de agora, as vantagens fiscais terão menos peso na decisão de investimento nessas atividades de trading”, avalia o especialista da Ernst & Young Terco.

Para o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp), Valdir Santos a unificação da alíquota do ICMS nas operações interestaduais em 4%,poderá gerar um gargalo logístico no Porto de  Santos, com o retorno da demanda de importações.Mesmo com altos investimentos em armazéns privados, o  Porto de  Santos atualmente opera no limite de sua capacidade”, afirma Valdir, em referência ao porto que receberá grande demanda, devido a sua localização estratégica e aos aspectos administrativos e operacionais.

Em contrapartida, Valdir aponta soluções para os portos de outros estados que deverão ter a sua demanda diminuída, como por exemplo a implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), utilizando a infraestrutura já existente, implantação do regime de Reporto e o estabelecimento de zonas francas, a exemplo da Zona Franca de Manaus.