Regime tributário vai encarecer os vinhos no Paraná

Beber vinho nacional ou importado no Paraná a partir de 1º de março vai ficar 35% mais caro. በque o Paraná está se juntando a outros estados brasileiros que já utilizam o regime de substituição tributária, que segundo a Secretaria da Fazenda visa tornar mais efetivo o controle fiscal dos tributos. A mudança do regime tributário vai impactar diretamente o bolso do consumidor e, inclusive, deve refletir nas vendas.Eu conversei com o diretor da importadora Porto a Porto, Pedro Correa de Oliveira e ele me explicou que a substituição tributária sobre bebidas já foi adotada na maioria dos estados brasileiros. No caso do Paraná, a medida já deveria ter sido implantada no ano passado, mas o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, deixou passar as festas de fim de ano e carnaval para não prejudicar as vendas.

Pelo regime tradicional de apuração até então adotado, o  recolhimento do ICMS era feito em cada uma das etapas de circulação da mercadoria. Daqui para frente, o que vai acontecer, é a antecipação de cobrança da cadeia de impostos. Ou seja, com o regime de substituição tributária o ICMS devido em todas as etapas será recolhido de uma só vez, no caso pelo fabricante do vinho ou pelo importador e o cálculo se dará pelo preço final do produto e não pelo preço de fabricação.

O diretor da Porto a Porto alerta para o fato de que á  medida que os preços dos vinhos forem subindo, também deve aumentar o contrabando. No caso do Paraná isso fica mais evidente por ser um estado de típlice fronteira. Nos estados que já adotaram a substituição tributária para o vinho, o consumo do produto caiu. Em Goiás, por exemplo, a queda foi de mais de 50%. Segundo me informou o empresário Pedro Correa de Oliveira (foto), o Paraná ocupa o terceiro lugar no consumo de vinhos. Enquanto na média nacional, o consumo per capita de vinho é de 1,8 litro/ano, no Paraná o consumo per capita/ano é de 3 litros, ou seja, a metade do primeiro colocado que é o Rio Grande do Sul, com 6 litros per capita/ano. No Paraná, de cada dez litros de vinhos vendidos, nove são nacionais e apenas um é importado.

A Porto a Porto estimava um crescimento para este ano de 15% na venda de vinhos. Entretanto, diante da alta do produto, estes percentuais estão sendo revistos.