Aumento dos juros contribuirá para elevação dos custos de produção no campo

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) divulgou nesta segunda-feira (19), o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/15. O volume de recursos foi ampliado de R$ 136 para R$ 156 bilhões, com aumento de 14,7% em relação à safra passada. A Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) em conjunto com a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Paraná (Seab) e com apoio dos sindicatos rurais, produtores e técnicos havia enviado ao MAPA um documento com mais de 100 propostas ao PAP. O setor produtivo não esperava o aumento das taxas de juros, o que deve contribuir para elevação dos custos de produção no campo.

Confira a seguir as principais medidas e a avaliação da Faep:

Contrariando as expectativas dos produtores, o governo decidiu elevar às taxas de juros do crédito rural. A taxa média de juros anual teve aumento de um ponto percentual, passando de 5,5% ao ano para 6,5% ao ano. A medida desagradou o setor produtivo, pois o crédito rural com taxas de juros acessíveis vem sendo eficaz e induz maior uso de tecnologia no campo, aumentos de produtividade e de práticas sustentáveis, contribuindo para minimizar os desafios do agronegócio, como a ineficiência na infraestrutura e logística. Além disso, o governo não lançou nenhuma medida para ampliar o crédito rural rotativo e simplificado. Apesar do aumento no volume de recursos, o maior problema enfrentado pelos agricultores continua sendo a burocracia e demora excessiva na concessão dos recursos.

No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), a taxa de juros que era de 4,5% aumentou para 5,5%. O limite de crédito por produtor passou de R$ 600 mil para R$ 660 mil no custeio e de R$ 350 para R$ 385 mil no investimento. O volume de recursos para esta linha foi ampliado em 26,5% passando de R$ 13,2 para R$ 16,7 bilhões.

No Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) havia a expectativa de que houvesse uma redução na taxa de juros, para incentivar o investimento do médio produtor, no entanto houve aumento, passando de 3,5% para 4% ao ano. O mesmo ocorreu para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) na agricultura irrigada.

A Faep havia solicitado juros menores e aumento de prazo para pagamento no programa de construção de armazéns para os médios produtores, considerando que os produtores do Pronaf têm condições que tornam viável o acesso à construção de armazéns, mas o governo preferiu aumentar os juros e manteve os prazos dessa linha.

O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) foi revitalizado, com redução da taxa de juros de 5,5% para 4,5% ao ano. Na prática o programa passa a ter as mesmas condições de juros do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) que deve terminar em dezembro deste ano. A Faep solicitou que o PSI fosse perene, considerando que o programa tem validade até dezembro de 2014. Com a revitalização do Moderfrota será importante monitorar se nos próximos anos o governo não vai aumentar a taxa de juros desse programa.

No Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC) a taxa de juros que era de 5,0% ao ano passou para 4,5% ao ano para produtores com renda bruta de até R$ 1,6 milhão. Para produtores com renda superior a R$ 1,6 milhão a taxa de juros ficou em 5,0% ao ano.

No Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (ProRenova) Rural e Industrial a taxa de juros na safra passada havia sido reduzida para 5,5% ao ano, estimulando a renovação e implantação de canaviais, permitindo assim reverter o quadro de perda de produtividade. Porém, para a próxima safra 2014/15 a taxa de juros será pós-fixada e composta da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP acrescida de 2,7% ao ano, que representa hoje uma taxa de 7,7%.

Para o apoio a comercialização será mantido na safra 2014/15 o mesmo orçamento da safra passada, de R$ 5,6 bilhões. No entanto, o governo federal não tem atuado oportunamente com a PGPM, sendo que esse valor não é efetivamente utilizado. Em 2013, por exemplo, o governo utilizou R$ 2,11 bilhões do orçamento. Em 2014, o Paraná precisa de apoio à comercialização para feijão, mas até o momento nenhum recurso foi destinado para a Conab. Outro problema na PGPM é a definição dos preços mínimos, que sempre estão defasados dos custos de produção da Conab.