Sebrae estimula registro de identificação geográfica de dez produtos típicos do Paraná

“O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado.” A definição de IG, difundida pelo Ministério da Agricultura, tem despertado a atenção de empreendedores rurais paranaenses que, com a ajuda de entidades como o Sebrae/PR, têm enxergado as vantagens e dado os primeiros passos rumo à certificação. Quem já não ouviu falar do vinho do Porto, típico de Portugal? Do champagne e do queijo Roquefort franceses? Do aceto balsâmico de Modena ou ainda do presunto, também italiano, de Parma? São produtos reconhecidos por apresentar qualidade única em função de recursos naturais, como o solo, a vegetação, o clima e o saber fazer (know-how ou savoir-faire). Produtos diferenciados que tiveram valor agregado, como os vinhos do Vale dos Vinhedos do Rio Grande do Sul, devido a um conjunto de fatores a seu favor.

De olho nos registros que conferem identificação geográfica a produtos, o que significa, para muitos empreendedores rurais, melhores condições para competir num mercado global, o Sebrae/PR realiza nesta quarta-feira (27), das 8 às 17 horas, em Curitiba, o 1º Encontro Paranaense de Indicação Geográfica. O evento, no auditório da entidade, reunirá representantes de produtores, especialistas no tema e servirá para tirar dúvidas sobre o processo de registro. Na oportunidade, também serão apresentados casos de sucesso.

A articulação em torno do tema começou no ano passado, quando o Sebrae Nacional analisou 35 produtos paranaenses com potencial para obtenção de registro de IG, conta a coordenadora estadual de Agronegócio do Sebrae/PR, Andreia Claudino. “Do total, dez produtos foram escolhidos para ser trabalhados pela entidade, produtores e parceiros, com a meta de obter novos registros para o Paraná”, assinala. “Este evento estadual reforçará nossa estratégia, que é, até outubro de 2015, dar entrada a dez pedidos de registro.”

Dentre os produtos paranaenses que buscam a IG, processo que pode levar até três anos, estão a uva de Marialva; o mel do Lago de Itaipu; o melado de Capanema; os queijos de Witmarsun; a goiaba de Carlópolis; a erva-mate de São Mateus do Sul; e a farinha de mandioca, a cachaça, os derivados de banana e o barreado, estes do litoral paranaense. “A identificação geográfica tem várias funções, que vão desde dar proteção aos produtos contra fraudes; fortalecer segmentos; até posicionar marcas diante do mercado”, explica.

Para Andreia Claudino, do Sebrae/PR, os empreendedores rurais do Paraná já têm exemplo de sucesso bem próximo, para se inspirar: os cafés especiais produzidos no Norte Pioneiro que, em 2012, com o apoio da entidade, conquistaram, junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o certificador oficial no Brasil, o primeiro registro de IG do Estado. Conquista que abriu caminho também para um segundo pedido de registro, ainda em andamento, que busca o reconhecimento do mel produzido em Ortigueira.

A consultora do Sebrae/PR diz que a cooperação técnica entre a entidade e a Região da Emilia-Romagna, também ajudou na concepção da proposta, que  estimulará a busca por registros de IG, sobretudo porque o modelo italiano, além de prezar pela excelência e qualidade, trabalha com núcleos produtivos formados na sua maioria por pequenos negócios. “O Paraná, como a Itália, é um estado rico, com diversas vocações e produtos que, melhor trabalhados, podem ganhar notoriedade no mercado, base para obtenção de uma IG.”

Durante o 1º Encontro Paranaense de Indicação Geográfica, serão tratados temas relacionados à gestão, inovações e tecnologias em territórios com registros de IG. Maria Helena de Oliveira Nunes, examinadora de indicações geográficas e registros do INPI, será uma das conferencistas. Às 9 horas, falará sobre o tema “Registro de IG no Brasil: do depósito à concessão”.

Jorge Tonietto, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), discorrerá, na sua palestra programada para as 10 horas, sobre experiências do setor do vinho e dará dicas sobre a elaboração de documentos técnicos para o pedido de registro de IG. E Hulda Oliveira Giesbrecht, da Unidade de Acesso à Inovação e Tecnologia do Sebrae Nacional, apresentará, às 11h15, um resumo da atuação do Sebrae no fomento às IG.

No período da tarde, o encontro estadual fará uma análise dos benefícios e resultados proporcionados pela indicação de procedência dos cafés especiais do Norte Pioneiro, e também do modelo de gestão do regulamento de uso da IG dos vinhos de procedência de Pinto Bandeira, já que, uma vez reconhecida a IG, fica nas mãos dos próprios produtores, associados, o domínio da marca.

Às 15 horas, representantes de produtores e técnicos, envolvidos nos dez territórios paranaenses que buscam IG para seus produtos, organizam-se em grupos de discussão, com o objetivo de avançar no cumprimento das etapas necessárias para a obtenção da certificação. “Produtores, bem como micro e pequenas empresas do segmento agroalimentar, têm demonstrado no Paraná grande potencial para agregar valor aos seus produtos. Essa característica será fundamental para a obtenção de registros”, aposta Andreia Claudino.

As IG registradas entre 2011 e 2013 cresceram 270%, ao atingir o total de 38 no Brasil, lembra a consultora. A maioria delas são IG relacionadas ao meio rural. Neste ano, 16 IG estão em processo de registro. A meta para 2015 é atingir o total de 54 IG registradas no INPI. “Para o Sebrae, as IG são uma estratégia de desenvolvimento e aumento da competitividade dos pequenos negócios, à medida que são produtos e serviços originários de determinada região, quando sua reputação, qualidade, tradição e outras características podem ser atribuída a sua origem geográfica.”

O 1º Encontro Paranaense de Indicação Geográfica começa às 8 horas, na sede do Sebrae/PR em Curitiba – Rua Caeté, 150 – Prado Velho. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800 570 0800.