Paraná passa a abrir empresas que dispensam licenciamento específico em até 3 dias

O Paraná vai passar a formalizar a abertura de novas empresas em um prazo de até cinco dias úteis. A iniciativa, que faz parte do programa Empresa Fácil, foi apresentada pelo governador Beto Richa e pelo presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Akel, nesta quarta-feira (10), durante a assinatura de convênio entre o Estado e a prefeitura de Londrina para a operação da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim), que vai acelerar 85% dos processos de abertura de empresas neste prazo.

De acordo com o presidente Akel, o programa Empresa Fácil foca especialmente as empresas consideradas de baixo risco, já que estes empreendimentos são dispensados da vistoria prévia dos órgãos responsáveis de fiscalização e licenciamento, como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente. “Muitas dessas empresas terão suas sedes em ambientes já vistoriados por entidades licenciadoras, como os shoppings centers”, exemplifica.

Segundo Akel, “o programa é fruto de uma parceria da Junta Comercial com o Sebrae, a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), sob a coordenação da Secretaria de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul (SEIM), além do apoio da Secretaria estadual da Fazenda e da Receita Federal”, acrescenta.

Ainda de acordo com o presidente da Jucepar, para que o processo de abertura de uma empresa possa ocorrer em três dias úteis, é necessário a integração das prefeituras com o sistema da Redesim. “À medida em que as prefeituras se integrem à Redesim, esses municípios poderão emitir o alvará de funcionamento do empreendimento dentro do prazo de dois dias”, explica.

A Redesim será liderada pela Junta Comercial e vai integrar todas as informações necessárias para a abertura de uma empresa, agregando dados de interesse de todos os órgãos responsáveis pelo registro e licenciamento de empresas, que serão compartilhados com os mesmos via sistema.

”Até agora, o empresário ou seu contador tinham que percorrer vários órgãos para viabilizar a abertura de sua empresa. Com o Empresa Fácil, o que vai andar é a informação e ela circulará pelo meio digital, de forma rápida, segura e mais econômica”, diz Akel.

Antes, os processos de abertura de empresas demoravam, em média, até três meses para serem concluídos, pois o empresário precisava se dirigir a todos os órgãos de registro e fiscalização para solicitar a licença do empreendimento.

A integração da Redesim ocorrerá gradativamente em todo o Estado. Após a “largada” dada em Londrina, está prevista, também para 2014, a inclusão das cidades de Maringá, Cascavel, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária, entre outras.

“Neste primeiro momento, vamos integrar as principais cidades paranaenses, levando em consideração o fluxo de abertura de empresas, além de suas regiões metropolitanas. A partir de então, integraremos gradualmente os municípios paranaenses, até completarmos a inclusão das 399 cidades do Estado ao programa Empresa Fácil Paraná”, afirma o presidente Akel.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.