Entidades de conservação pedem maior proteção das áreas naturais do litoral do Paraná
Reconhecido por abrigar uma das maiores áreas contínuas de Mata Atlântica do país, o litoral do Paraná precisa de mais atenção para que seja assegurada a conservação de suas áreas naturais. Essa é a principal reivindicação das entidades participantes do Seminário Biodiversidade, Cidadania e Direito, realizado no final de 2014, e que está inserida na ‘Carta de Paranaguá’.
O documento que leva o nome da principal cidade do litoral paranaense é um marco para a proteção do patrimônio natural da região e para a garantia da qualidade de vida dos paranaenses. Entre as propostas inseridas no documento estão a promoção e a consolidação de ferramentas que integrem ações de conservação do Mosaico Lagamar. Essa região está situada entre o litoral Sul de São Paulo e o litoral Norte do Paraná e concentra 52 Unidades de Conservação, sendo também um dos principais berçários de vida marinha do mundo.
O seminário que motivou a criação da carta é fruto da mobilização da sociedade civil. O encontro foi realizado pelo Observatório de Conservação Costeira (OC2), grupo de pesquisadores e conservacionistas que monitoram as políticas públicas e as grandes obras no litoral do Paraná. ”São iniciativas como essas que despertam o interesse pela conservação e estimulam a sociedade civil a buscar mecanismos que protejam as áreas naturais e consequentemente, a sua biodiversidade, entendendo que essa proteção reflete-se em qualidade de vida para todos”, afirmou Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, instituição que financiou a criação do OC2.
Além de sua importância natural, os ecossistemas do litoral prestam serviços ambientais muito relevantes para as cerca de 300 mil pessoas que vivem nas cidades litorâneas do Paraná. As zonas úmidas costeiras, como lagos, pântanos e manguezais, regulam o ciclo hídrico de grandes regiões, filtram resíduos e ampliam a capacidade de retenção de água, o que mitiga os impactos das enxurradas. Além de servirem de berçário para diversas espécies de peixes, crustáceos e outros animais aquáticos que são importantes para a economia local.
A criação de um ambiente virtual para a mobilização e participação social é uma das ações contempladas no documento, com o objetivo de promover o diálogo entre os diversos segmentos da sociedade envolvidos na defesa do meio ambiente do litoral paranaense. Outra proposta sugere a organização da sociedade civil para reuniões periódicas com espaço para a discussão entre moradores, pesquisadores e o poder público.
Além dessas propostas, a ‘Carta de Paranaguá’ sugere também maior articulação dos órgãos públicos de controle e fiscalização de todas as esferas (municipal, estadual e federal), de forma que as ações governamentais de proteção do litoral sejam potencializadas e complementadas. Pede ainda que seja instituído um ‘Fórum Interconselhos’ que reúna os diversos conselhos e comitês existentes na região, relacionados à questão ambiental, com o objetivo de avaliar e oferecer sugestões que contribuam com o processo de formulação de políticas públicas voltadas ao litoral do estado.
Mais de 40 pessoas assinaram o documento, representando entidades como a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Polícia Ambiental do Paraná, a Associação Mar Brasil, o Instituto Federal do Paraná (IFPR), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público do Paraná (MPPR) e a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS).
