Famílias empresárias antecipam sucessão e deixam o Brasil

Muitas  famílias empresárias brasileiras estão antecipando o processo de sucessão para escapar do futuro aumento do imposto sobre a herança, que poderá chegar a 35,5% no próximo ano. Além de antecipar a sucessão e divisão de bens entre herdeiros, algumas delas estão deixando o Brasil para fixar residência e transferir todo o patrimônio para outros países. Em Curitiba, algumas dessas famílias reuniram-se a convite do escritório Domingues Sociedade de Advogados e do UBS Brasil, para o evento “Brasil: Enfrentando a tempestade”. Além de informações sobre o cenário macroeconômico mundial e nacional, com dicas de melhores investimentos, as famílias receberam orientação de como proteger seus ativos e patrimônios desse aumento de imposto.

Segundo o advogado Nereu Domingues, o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) deverá sofrer duas mudanças. Esse é um imposto de competência estadual e o Paraná deve elevar a alíquota dos atuais 4% para 8% já no ano que vem. Essa é a alíquota máxima permitida pela Resolução nº 9/1992, do Senado Federal, que regulamentou o imposto. Existe um movimento dos Governadores em Brasília para alterar essa normativa e elevar a alíquota máxima do ITCMD estadual para 20%.

Paralelo a isso, tramita no Senado Federal o Projeto de Emenda à Constituição nº 96/2015 propondo a criação do Imposto sobre Grandes Heranças e Doações. Este será um adicional do ITCMD, mas de competência da União. Pelo texto da proposta, sua alíquota acompanhará a tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, podendo ser alterada por lei a qualquer momento, após sua criação. Hoje, a alíquota máxima desse novo imposto federal seria de 27,5%.

“Para os contribuintes paranaenses, com o aumento do ITCMD para 8% e a criação desse novo imposto, a doação ou transmissão de qualquer herança será tributada em até 35,5%, contra os atuais 4%. Por isso, muitas famílias estão se antecipando e buscando mecanismos de proteção”, afirmou Domingues.

O aumento do ITCMD no Paraná deve entrar em vigor a partir de janeiro ou março de 2016, dependendo de quando a alteração for aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Já o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações só entrará em vigor a partir de 1º de janeiro do segundo exercício fiscal após a sua criação. Ou seja, não antes de 2017.

Durante sua palestra, Domingues apresentou várias alternativas para as famílias que querem antecipar a sucessão. A doação ou partilha em vida tem sido a alternativa mais usada, observando alguns critérios como reserva de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversibilidade. Mudanças nas estruturas societárias e formação de holdings familiares também foram recomendações dadas.

Mas a opção que tem sido cada vez mais procurada pelas famílias empresárias é a emigração e a antecipação da sucessão no exterior. Segundo Domingues, essa alternativa exige mais estudos e cuidados. Para ele, a decisão pela mudança deve ser tomada a partir das motivações pessoais e práticas da família, mas as definições para onde ir, quando e como realizar a mudança deve levar em consideração o patrimônio da família, a renda de seus membros e o processo de visto e fixação de residência no país escolhido.

Domingues apresentou um check list de todos os cuidados que as famílias devem ter para uma emigração definitiva. “Essa foi a tela da apresentação mais fotografada por nossos convidados”, observou.

Renato Folino, wealth planner do UBS Brasil, complementou as dicas de sucessão apresentadas por Domingues indicando três caminhos para a partilha de ativos no exterior, que não são inventariados no Brasil. Segundo ele, as alternativas são a formação de uma Joint-Tenancy with Rights of Survivorship, o resgistro de testamento na jurisdição local ou o Trust. Das três, a mais complexa, porém segura, é o Trust, que garante a confidencialidade, proteção e preservação de todo o patrimônio.

Mas, enquanto as famílias não antecipam a sucessão nas empresas e não decidem deixar o Brasil, o CIO do UBS Brasil, Ronaldo Patah, recomendou dois caminhos para investimentos no atual cenário internacional e nacional. Para o curto e médio prazos, os melhores investimentos são a renda fixa, sendo os pré-fixados para vencimentos até 2018 e NTN-Bs com compra até 2022. Para prazos superiores a dez anos de investimentos, a melhor opção, segundo Patah, são as debêntures incentivadas, ligadas à infraestrutura, que estão pagando juros altos e não têm dedução do Imposto de Renda.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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