Famílias empresárias antecipam sucessão e deixam o Brasil
Muitas famílias empresárias brasileiras estão antecipando o processo de sucessão para escapar do futuro aumento do imposto sobre a herança, que poderá chegar a 35,5% no próximo ano. Além de antecipar a sucessão e divisão de bens entre herdeiros, algumas delas estão deixando o Brasil para fixar residência e transferir todo o patrimônio para outros países. Em Curitiba, algumas dessas famílias reuniram-se a convite do escritório Domingues Sociedade de Advogados e do UBS Brasil, para o evento “Brasil: Enfrentando a tempestade”. Além de informações sobre o cenário macroeconômico mundial e nacional, com dicas de melhores investimentos, as famílias receberam orientação de como proteger seus ativos e patrimônios desse aumento de imposto.
Segundo o advogado Nereu Domingues, o Imposto de Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD) deverá sofrer duas mudanças. Esse é um imposto de competência estadual e o Paraná deve elevar a alíquota dos atuais 4% para 8% já no ano que vem. Essa é a alíquota máxima permitida pela Resolução nº 9/1992, do Senado Federal, que regulamentou o imposto. Existe um movimento dos Governadores em Brasília para alterar essa normativa e elevar a alíquota máxima do ITCMD estadual para 20%.
Paralelo a isso, tramita no Senado Federal o Projeto de Emenda à Constituição nº 96/2015 propondo a criação do Imposto sobre Grandes Heranças e Doações. Este será um adicional do ITCMD, mas de competência da União. Pelo texto da proposta, sua alíquota acompanhará a tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas, podendo ser alterada por lei a qualquer momento, após sua criação. Hoje, a alíquota máxima desse novo imposto federal seria de 27,5%.
“Para os contribuintes paranaenses, com o aumento do ITCMD para 8% e a criação desse novo imposto, a doação ou transmissão de qualquer herança será tributada em até 35,5%, contra os atuais 4%. Por isso, muitas famílias estão se antecipando e buscando mecanismos de proteção”, afirmou Domingues.
O aumento do ITCMD no Paraná deve entrar em vigor a partir de janeiro ou março de 2016, dependendo de quando a alteração for aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado. Já o Imposto sobre Grandes Heranças e Doações só entrará em vigor a partir de 1º de janeiro do segundo exercício fiscal após a sua criação. Ou seja, não antes de 2017.
Durante sua palestra, Domingues apresentou várias alternativas para as famílias que querem antecipar a sucessão. A doação ou partilha em vida tem sido a alternativa mais usada, observando alguns critérios como reserva de usufruto, inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade e reversibilidade. Mudanças nas estruturas societárias e formação de holdings familiares também foram recomendações dadas.
Mas a opção que tem sido cada vez mais procurada pelas famílias empresárias é a emigração e a antecipação da sucessão no exterior. Segundo Domingues, essa alternativa exige mais estudos e cuidados. Para ele, a decisão pela mudança deve ser tomada a partir das motivações pessoais e práticas da família, mas as definições para onde ir, quando e como realizar a mudança deve levar em consideração o patrimônio da família, a renda de seus membros e o processo de visto e fixação de residência no país escolhido.
Domingues apresentou um check list de todos os cuidados que as famílias devem ter para uma emigração definitiva. “Essa foi a tela da apresentação mais fotografada por nossos convidados”, observou.
Renato Folino, wealth planner do UBS Brasil, complementou as dicas de sucessão apresentadas por Domingues indicando três caminhos para a partilha de ativos no exterior, que não são inventariados no Brasil. Segundo ele, as alternativas são a formação de uma Joint-Tenancy with Rights of Survivorship, o resgistro de testamento na jurisdição local ou o Trust. Das três, a mais complexa, porém segura, é o Trust, que garante a confidencialidade, proteção e preservação de todo o patrimônio.
Mas, enquanto as famílias não antecipam a sucessão nas empresas e não decidem deixar o Brasil, o CIO do UBS Brasil, Ronaldo Patah, recomendou dois caminhos para investimentos no atual cenário internacional e nacional. Para o curto e médio prazos, os melhores investimentos são a renda fixa, sendo os pré-fixados para vencimentos até 2018 e NTN-Bs com compra até 2022. Para prazos superiores a dez anos de investimentos, a melhor opção, segundo Patah, são as debêntures incentivadas, ligadas à infraestrutura, que estão pagando juros altos e não têm dedução do Imposto de Renda.