Receita Federal, CFC e Fenacon estudam expansão de Autoatendimento Orientado
Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) e da Receita Federal estão discutindo a expansão do Autoatendimento Orientado da Receita Federal. O objetivo é que a parceria entre as entidades ofereça orientação e serviços em municípios que não contam com postos da RFB.
Hoje, o autoatendimento orientado funciona nas dependências dos Centros de Atendimento ao Contribuinte, agências da Receita e em outros espaços em parceria. Neles, os atendentes auxiliam os contribuintes a explorar todo o potencial disponível no portal da Receita, eliminando ou reduzindo a necessidade de atendimento nas agências e delegacias.
O representante da coordenadoria de Atendimento e Educação Fiscal da Receita, Carlos Sussumu Oda, apresentou a proposta e se comprometeu a apontar as cidades onde a parceria deve ocorrer. “Para nós é interessante que seja em lugares que tenham uma demanda já comprovada pelo serviço, mas os municípios poderão solicitar o autoatendimento ou para a própria Receita, ou para os conselhos e sindicatos”, disse.
O conselheiro do CFC Geraldo Batista Filho afirmou que a parceria é de interesse do conselho e importante para a sociedade. “Para nós o trabalho é muito importante. Os atendentes são estagiários, estudantes de ciências contábeis, que receberão treinamento da Receita Federal e serão capacitados em diversos serviços de grande utilidade para sua vida profissional. É, também, uma prestação de serviço à sociedade. Qualificação profissional e prestação de serviços à sociedade são dois dos objetivos do CFC”, disse. O diretor da Fenacon, José Rosenvaldo Rios, completou que é uma parceira em que todos ganham. “Ganha a Receita, que amplia seu atendimento, ganham os profissionais, que recebem uma capacitação extra, e a sociedade ganha duas vezes: a primeira com o autoatendimento, e a segunda com a qualidade do serviço que receberá de um profissional bem formado, depois que ele deixar a graduação”, afirmou.
A proposta inicial prevê que as prefeituras, os Sindicatos das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescons/Sescaps) ou os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) viabilizem espaço, estrutura e a contratação de mão de obra. As Divisões de Integração com o Cidadão (Divics) da Receita capacitarão os atendentes.
O projeto é parecido com o que já é desenvolvido com as entidades e as Instituições de Ensino Superior (IES), os Núcleos de Ajuda Fiscal (NAFs). Esses espaços funcionam nas IES e também auxiliam a população a acessar os serviços da Receita que estão disponíveis no portal. O aluno pode fazer o trabalho de forma voluntária ou a instituição pode oferecer como substituto ao estágio obrigatório ou disciplina optativa. Hoje existem mais de 50 NAFs em todo o País. Durante a reunião ficou acertado que será reencaminhado a todos os Sescons/Sescaps e CRCs o manual de atendimento do NAF, para que os procedimentos sejam revistos e aprimorados, se for o caso.
O grupo se reunirá no dia 17 de maio para discutir a minuta do Termo de Colaboração Técnica entre as entidades.