Novas regras para empresas de trabalho temporário exigem atenção do empresário

Desde que o presidente Michel Temer sancionou o projeto de lei oficializando a terceirização do trabalho para qualquer atividade nas empresas privadas e em alguns setores públicos no Brasil, as mudanças começaram a aparecer também para os trabalhadores temporários. Um ponto desta lei que está dando o que falar é o iminente aumento na criação de empresas especializadas em trabalhos temporários. Agora ficou mais fácil abrir uma empresa especializada no fornecimento de trabalho temporário, já que o capital social para tal atividade passa a ser de R$ 100 mil – antes era preciso ter um capital aproximado de R$ 500 mil.

Como toda mudança, existe um lado bom e um lado ruim que precisam ser analisados. O lado positivo da chegada destas novas empresas é o aumento de oportunidades de empregos nesta categoria. Quem optou por ser temporário teoricamente teria mais chances e as empresas que optarem por contratar temporários ganham mais opções de contratações. O lado negativo é o grande volume de empresas criadas às pressas chegando ao mercado.

Para Clodoaldo Barbosa, executivo da Nossa Gestão de Pessoas e Serviços, o nível de atenção para trabalhadores temporários e empresas que optarem por esta mão de obra precisa ser redobrado. Quem trabalha com temporário terá muito mais opções para encontrar novos trabalhos, porém Clodoaldo acredita que esta alteração liga um sinal de alerta: “Surgirão novas empresas neste ramo o mercado vai inchar. É preciso que as empresas tomem cuidado, pois uma outra mudança que teve também é a da responsabilidade. A partir de agora, toda a responsabilidade do trabalhador temporário é da prestadora de serviço”, explica o executivo da Nossa.

A principal mudança, e que requer maior atenção é a garantia jurídica que os trabalhadores ganharam. Até então um funcionário poderia entrar com uma ação na justiça contra a empresa tomadora de serviço. Com a mudança, agora o caminho é o processo contra a prestadora de serviço temporário. Somente se este trabalhador não tiver condição de receber o que lhe é de direito desta prestadora é que ele pode entrar contra e empresa em que estava trabalhando.

A orientação de Clodoaldo Barbosa é sempre buscar empresas que já tenham experiência no mercado e que saibam como funciona a legislação. Somente uma empresa de gestão de pessoas e serviços com anos de experiência entende dos temas tocantes ao temporário como: sabe como mobilizar e desmobilizar mão de obra rapidamente e de forma eficiente através de um banco de talentos constantemente trabalhado ; conhece a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que fala sobre acúmulo extraordinário de trabalho ou substituição de pessoal regular e as suas recentes alterações; alinha contratos com as empresas tomadoras de serviço dentro das novas alterações, evitando problemas futuros; garante uma melhor seleção para os trabalhadores temporários respeitando os seus direitos.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.