Empresas devem declarar capital estrangeiro ao BC até esta terça-feira
O Banco Central (BC) recebe até esta terça-feira, 15 de agosto, as informações referentes ao Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País. Devem participar do levantamento as empresas e fundos de investimentos sediados no Brasil que possuam participação direta de não-residentes no capital social, com patrimônio líquido igual ou superior ao equivalente a US$100 milhões em 31 de dezembro do ano passado. Também devem prestar informações as empresas com saldo devedor total de créditos comerciais de curto prazo concedidos por não residentes em montante igual ou superior ao equivalente a US$ 10 milhões.
Realizado desde 1996, o Censo tem como objetivo mensurar o estoque de Investimento Direto no País (IDP) ao final de cada ano-base – no caso, o ano anterior ao da realização da pesquisa. “Junto com as informações sobre os ativos externos compilados pela pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), os resultados do Censo permitem auferir a Posição Internacional de Investimentos (PII), que, integrada ao Balanço de Pagamentos, constituem as estatísticas fundamentais sobre o setor externo da economia brasileira”, explica Sandro Fabi, assessor no Departamento Econômico do BC.
A relação de investimento direto existe quando o investidor não residente possui participação na empresa investida que lhe propicie 10% ou mais de poder de voto nas deliberações sociais e na eleição dos administradores da empresa. “O Fundo Monetário Internacional (FMI) coordena o Padrão Especial de Disseminação de Dados (PEDD), uma iniciativa para ampliar a divulgação e a transparência das estatísticas econômicas elaboradas pelos países. Adicionalmente, os dados obtidos pelo Censo viabilizam a participação do país na Pesquisa Coordenada sobre Investimentos Diretos realizada anualmente pelo FMI para apurar os estoques globais de investimentos diretos, bem como sua distribuição por país investidor e por receptor”, complementa Sandro.
