Pesquisa da FGV mostra que brasileiras ficam fora do mercado de trabalho após licença maternidade

No Brasil, para milhares de mulheres, tornar-se mãe resulta no afastamento do emprego. A pesquisa “Licença maternidade e suas consequências no mercado de trabalho do Brasil”, realizada pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), constatou que metade das mulheres com a trajetória profissional analisada no estudo estava fora do mercado de trabalho 12 meses após o início da licença maternidade.

Baseado em dados do Ministério do Trabalho, o levantamento se refere apenas ao setor privado. Os pesquisadores acompanharam, até 2016, o desempenho no mercado de trabalho de 247.455 mulheres, com idade entre 25 e 35 anos no momento do afastamento, que tiraram licença maternidade entre os anos 2009 e 2012. No momento da licença, todas estão empregadas. A partir do quinto mês após o início da licença maternidade, quando acaba o período de garantia do emprego, começa a queda — nessa etapa, 5% da população não trabalha mais. Esse percentual sobe para 15% no sexto mês. Ao fim de 12 meses após o início do benefício, 48% das trabalhadoras já estão fora dos seus postos de trabalho. No segundo e terceiro anos subsequentes, o percentual de afastamento permanece neste mesmo patamar.

Segundo a professora da FGV EPGE, Cecilia Machado — que divide a autoria do estudo com Valdemar Neto, aluno de doutorado da instituição —, nos dados do Ministério do Trabalho constam que a maior parte das profissionais foi demita sem justa causa. Porém, não se pode afirmar que todas essas trabalhadoras deixaram seus postos por decisão exclusiva dos empregadores. “Em muitos casos, as mulheres não retornam às suas atividades porque não têm com quem deixar os filhos pequenos. E por conta da indenização do FGTS, existem incentivos para acordos de rescisão contratual por iniciativa do empregador”, explica Cecilia Machado.

A pesquisa revela também que o índice de mulheres desligadas do emprego após a licença maternidade varia conforme a escolaridade. Quanto maior o nível de instrução da funcionária, maiores suas chances de permanência no cargo. As funções que registram os mais elevados índices de desligamento são as de menor qualificação.
De acordo com a pesquisa da FGV, o percentual de afastamentos 12 meses após o início da licença maternidade era de 51% para mulheres com escolaridade inferior ao ensino fundamental completo; 53% para quem tinha o ensino fundamental completo; 49% para aquelas com o ensino médio completo; e 35% para as que tinham escolaridade acima do ensino médio.

Economista da FGV EPGE, Cecilia Machado esclarece que o nível de renda interfere no retorno ao mercado de trabalho, uma vez que profissionais com escolaridade mais elevada recebem salários mais altos e conseguem delegar os cuidados dos filhos a uma terceira parte — o que não ocorre em famílias de nível educacional mais baixo.
“Muitas vezes, as empresas treinam profissionais com elevado nível educacional e não querem perder esse investimento, o que aumenta os benefícios da permanência no emprego. Já as mulheres com menor qualificação são desligadas mais facilmente, pois a empresa não perde nenhum investimento específico”, acrescenta a professora da FGV EPGE.

A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho é bem mais baixa do que a dos homens, segundo os dados de 2015 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Brasil, em torno de 65% das mulheres com idade entre 25 e 44 anos estavam empregadas na semana de referência da pesquisa. Para os homens, o percentual era de 88%. Levando-se em consideração apenas empregos com maiores demandas de horas (35 horas ou mais por semana), esta taxa cai relativamente mais para mulheres: a taxa fica em 45% para as mulheres e 77% para os homens.
A presença de um filho pequeno na família é um grande responsável para a baixa participação das mulheres no mercado de trabalho. O percentual de mulheres empregadas entre 25 e 44 anos e com um filho de até um ano de idade cai para 41%. E somente 28% destas mulheres trabalham 35 horas ou mais por semana no Brasil. No caso dos homens, o perfil é oposto: 92% dos homens com filhos de até um ano estavam trabalhando, sendo que 82% em atividades com 35 horas ou mais de carga horária semanal. “Os dados da PNAD mostraram o quão importante é a questão da maternidade no mercado de trabalho”, acrescenta a professora da FGV EPGE.
Criada pela Constituição de 1988, a licença maternidade no Brasil varia de 120 a 180 dias, conforme a política da empresa. Para os homens, a licença paternidade varia de cinco até 20 dias. A medida surgiu para que as mulheres pudessem cuidar dos filhos recém-nascidos e tivessem o retorno ao mercado de trabalho assegurado.
A licença maternidade no Brasil é uma política de relativo sucesso, salienta Cecilia Machado, uma vez que consegue reter a quase maioria das mulheres que estava empregada no momento da licença até três anos após o nascimento dos filhos. Contudo, o benefício pode ser mais abrangente se for acompanhado de políticas públicas específicas, como a ampliação da oferta de creches.
“Após o fim da licença, muitas mulheres não conseguem encontrar um atendimento que cuide do filho para que elas possam trabalhar — especialmente as mulheres com escolaridade mais baixa. No exterior, algumas empresas já oferecem trabalho em tempo parcial para mulheres com filhos pequenos”, observa a pesquisadora, sugerindo a adoção de horários mais flexíveis no mercado de trabalho como alternativa para acolher trabalhadoras com filhos pequenos.