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Parado na Câmara, Projeto de Lei das Antenas prejudica a implantação do 5G no país

A Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) vê com profunda preocupação o processo de aprovação do PL das Antenas 751/13, que está há quase cinco anos aguardando aprovação na Câmara Municipal de São Paulo. Tal entrave impede, por exemplo, que o Brasil se torne uma das principais referências do continente em relação a serviços de dados e telefonia, capazes de suportar a crescente digitalização das atividades econômicas, além de prejudicar a implantação do 5G no país.

“Hoje, o Brasil tem aproximadamente 92 mil antenas instaladas. De acordo com o levantamento que realizamos é preciso, no mínimo, triplicar este número, para que o país obtenha uma conectividade razoável. Por mais que o Projeto de Lei vise diminuir a burocracia para instalação das antenas em São Paulo, ele está parado há anos na Câmara Municipal. Isso é muito grave, pois impede que as empresas regularizem os ativos e invistam na infraestrutura necessária para a melhoria da comunicação e transferência de dados entre os habitantes”, explica Lourenço Coelho, presidente da Abrintel.

De acordo com pesquisa realizada em 2017 pela Abrintel, a jornada de licenciamento para aprovação de uma torre dura aproximadamente cinco anos. “Mais de mil e duzentos pedidos de instalação aguardam permissão da Prefeitura”, acrescenta Lourenço Coelho que destaca também que cidades como São Paulo, com cerca de 5.600 antenas instaladas, são algumas das mais prejudicadas com a não aprovação de uma legislação compatível com a Lei Geral das Antenas, aprovada pelo congresso nacional em 2015. “Conforme levantamento que realizamos, calcula-se que a relação de qualidade recomendada se situa numa média de 1.500 usuários por antena de transmissão de dados. Portanto, no caso de São Paulo (sobre um cálculo de 12 milhões de habitantes), a proporção é de mais de 2.100 usuários por antena. Se considerarmos a população flutuante, essa proporção pode alcançar até 3.500 usuários, número muito acima do indicado.

Quem sofre mais com essa situação são os bairros periféricos, em especial as regiões sul e leste da capital paulista. Segundo mapeamento realizado no primeiro semestre pela Abrintel, bairros como M. Boi Mirim e Cidade Tiradentes são alguns dos mais afetados com a ausência de antenas.

O executivo também pontua que esses entraves impedem que São Paulo se torne a capital digital do Brasil, por mais que tenha potencial econômico para isso. “Nos últimos anos, mais de R$ 10 bilhões foram investidos em infraestrutura de telecomunicações no País. Até 2021, há um potencial represado de mais de R$ 4 bilhões, capazes de gerar milhares de empregos”, afirma Lourenço Coelho, explicando ainda que os entraves aos novos investimentos prejudicam sobremaneira a empregabilidade dos técnicos especializados em instalação de antenas.

Engajada no desenvolvimento do setor, a Abrintel reafirma o seu compromisso em apoiar o fortalecimento do mercado de infraestrutura de telecomunicações no país. “Há todo um esforço sendo desenvolvido e diversas reuniões com esclarecimentos técnicos já foram realizadas entre os representantes do setor de telecomunicações, a Câmara Municipal e membros do Executivo, no sentido de dirimir as possíveis dúvidas e viabilizar a votação desse projeto prioritário. Nesse sentido, “a Abrintel reitera a importância e urgência do envolvimento das autoridades municipais da capital paulista para que a nova lei seja aprovada e promulgada com urgência, permitindo a expansão e a melhoria contínua da qualidade dos serviços de telecomunicações, fator preponderante para que o Brasil volte a crescer e se torne uma das principais referências digitais da América Latina”, complementa Coelho.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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