Veja como são realizadas as apurações para o pagamento das Restituições do IR
É sempre bom receber um dinheiro a mais, não é? E a restituição do IR é um desses benefícios que inúmeros contribuintes que realizaram a declaração já aguardam ansiosamente. Para aqueles que têm direito ao ressarcimento, os lotes começam a ser liberados a partir de mês de junho, divididos em sete parcelas regulares mensais. Como em todos os anos, os primeiros beneficiados, por lei, são os idosos e pessoas com moléstias graves. Mas, como é feita a apuração dos valores a serem pagos aos contribuintes?
Assim que a declaração é enviada ao sistema da Receita Federal o cruzamento dos dados é processado e realizado em poucas horas, caso existam inconsistências no documento, como números errados ou omissão de informações, a mesma é imediatamente retida em malha fina, caso não existam problemas, a mesma estará disponível para restituição, caso tenha.
Correção pela Selic
De acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, os benefícios são corrigidos pela Selic a uma taxa básica de juros entre 3,5% (correspondente a 2019) e 105,27% (correspondente a 2008), não recebem nenhum tipo de atualização após serem depositados em conta e variam de acordo com as informações financeiras contidas na declaração de cada contribuinte. Os mais organizados e que mensalmente foram preparando a DIPF através do aplicativo Rascunho (disponibilizado pela RFB) puderam melhor visualizar o que necessitavam para uma perfeita entrega do formulário e consequentemente receberem uma restituição mais atrativa.
“Existem dois pontos importantes a destacar, um seria em relação aos gastos com cartão de credito, aonde a RFB deu inúmeros avisos no controle dessas despesas comparadas com a receita anual obtida pelo contribuinte. A outra diz respeito às movimentações de valores em moeda corrente, especialmente com saques no caixa de agências bancárias, aonde as instituições bancárias abastecem os bancos de dados da RFB por meio do órgão denominado COAF. Logo, no preenchimento do rascunho do IRPF, estes detalhes deveriam ter sido levados em conta”, explica Arrighi.
Para os contribuintes que não ficarem retidos em malha fina, o primeiro pagamento estará disponível a partir do dia 16 de junho, e os posteriores em meados de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.
Código de acesso
Para sanar dúvidas sobre eventuais problemas acarretados no documento, o contribuinte deverá criar um código de acesso no site da Receita Federal e tomar conhecimento do erro atestado, podendo assim transmitir pelo próprio site uma declaração retificadora com as correções e/ou informações anteriormente omitidas.
Após a transmissão da declaração retificadora com a finalidade de solucionar as pendências, o sistema da Receita Federal eletronicamente liberará a declaração da malha fiscal, e caso ainda remanesça restituição, a mesma também será liberada automaticamente.
É valido lembrar que, contribuintes que tiverem suas declarações retidas pelo fisco por erros, podem ter que arcar com multas que chegam a 225% sobre o imposto devido.
