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Reforma Tributária se for aprovada, pode contribuir com 10% de crescimento do PIB em dez anos

O sistema tributário do Brasil é um dos mais complexos do mundo, dificultando a vida dos contribuintes, comprometendo a arrecadação e prejudicando o ambiente de negócios. Para alavancar a economia, o país precisa de simplificação e segurança jurídica com uma reforma tributária. A afirmação é do presidente da Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), Rodrigo Spada, que defende que a reforma tributária é mais urgente que a previdenciária.

Para Spada, priorizando a reforma da Previdência, somente um lado do problema está sendo avaliado. “Em uma crise, o estado trabalha receitas e despesas, mas o problema é o déficit. Você pode atacar pelo lado da despesa, mas pode atacar pelo lado da receita também. Ao focar na Previdência, apenas um aspecto está sendo considerado”.

A Reforma Tributária tem potencial de alavancar a economia do país, simplificando as regras e deixando o ambiente de negócios mais atrativo para investidores, possibilitando assim um aumento de receita e, consequentemente, permitindo uma redução do déficit nas contas públicas. Ainda de acordo com o presidente da Afresp, se a proposta de reforma tributária (PEC 45/19), que tramita na Câmara dos Deputados, entrar em vigor até o final de 2019, em dez anos o Brasil cresceria 10% do Produto Interno Bruto (PIB) somente com essa medida.

Apesar disso, ele ressaltou alguns pontos que deveriam ser tratados com maior rigor pela proposta em andamento, como o fortalecimento da administração tributária, para que ela seja efetiva. “Nosso país não leva algumas questões tributárias a sério, as pessoas veem a sonegação como uma vantagem. No Brasil, temos parcelamentos concedidos a cada dois anos pelos governos para resolver questões de sonegadores. Em países mais sérios, isso não acontece”.

Modelo atual é perverso

Rodrigo acredita que o modelo tributário atual do país é perverso e colabora com a guerra fiscal entre os estados. “Isso gera erosão da base fiscal e distorções geográficas. Com indústrias migrando para lugares onde não teriam um ponto de eficiência ótimo. Fosse neutra a tributação, os empresários escolheriam o melhor local para suas instalações em função da logística, quanto às matérias primas, mão de obra e mercado de consumidor. Não é o que acontece. As empresas decidem se estabelecer em locais que oferecem privilégios tributários”, afirma.

Spada acrescentou ainda que tais privilégios fiscais acabam gerando um sistema falido ao invés de aumentar a arrecadação. “É como doping. O atleta obtém benefícios de curto prazo, mas compromete o organismo no longo prazo. Então, na guerra fiscal, a concorrência entre diferentes estados pela oferta de várias vantagens às empresas, corrói a nossa base de arrecadação, gerando aumento no déficit público e distorções de complexidade”.

Outra questão imperativa que se apresenta, também, é de ordem legal. No Brasil, o pagamento do tributo faz com que o contribuinte deixe de responder criminalmente pela sonegação. Independente da forma como tal sonegação se tenha dado. Assim, sob tal dispositivo, o da extinção da punibilidade, protegem-se inúmeros sonegadores de grande vulto, contumazes e mal intencionados. Na maioria dos países desenvolvidos o pagamento extingue o débito, mas não a punibilidade. Essa decorrerá do grau e das circunstâncias do ilícito praticado.

Para que se obtenha o necessário equilíbrio nas contas públicas, o presidente da Afresp ressalta a importância de se colocar fim às renúncias fiscais fazendo com que privilégios, se concedidos, sejam com previsão orçamentária e de maneira transparente. Também, que haja redução nas despesas evitáveis. Sobretudo, que se aprove um modelo tributário simples, que incentive a produção, promova a justiça social, permita políticas efetivas de desenvolvimento regional e confira competitividade aos produtos brasileiros.

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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