Bebidas brasileiras defendem pacote com fim de incentivos à Zona Franca
O presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), Fernando Rodrigues de Bairros, alerta o governo federal sobre a importância de incluir as multinacionais que fabricam o concentrado para refrigerantes na Zona Franca de Manaus no corte de incentivos fiscais. O ministro da Economia, Paulo Guedes, prepara um pacote de medidas para apresentar nesta terça-feira (5) e que deve prever um corte nos incentivos tributários em vigor. A expectativa é de que a medida gere uma folga de R$ 27 bilhões no Orçamento de 2020.
Fontes ligadas ao governo disseram à imprensa que a proposta de Guedes prevê o corte linear de 10% nos chamados “gastos tributários”, incentivos a setores da economia por meio da redução de impostos. Isso inclui programas como o Simples Nacional. No entanto, o corte pouparia os incentivos regionais, como os da Zona Franca de Manaus. Diante dessa informação, as indústrias de bebidas brasileiras reagiram, cobrando do governo um tratamento igualitário, sem privilégios a multinacionais instaladas naquela região, como Coca-Cola, Ambev e Heineken.
O representante de bebidas brasileiras desaprova o pacote de medidas proposto pelo ministro da Economia. “É uma sequência de erros de Guedes. Ele havia se posicionado neste ano que era contra os incentivos absurdos concedidos à Zona Franca de Manaus e principalmente contra a fabricação de concentrados. Chamando-os de xaropinho, admitindo que era errado”, critica Fernando Bairros.
O executivo alerta sobre os resultados que o Brasil pode sofrer se as sugestões de Paulo Guedes forem aprovadas nesta terça. “Se o corte de 10% dos benefícios não se aplicar aos incentivos regionais, como os da Zona Franca, o governo penaliza toda sociedade brasileira para favorecer três ou quatro multinacionais que estão instaladas no PIM [Polo Industrial de Manaus]”, afirma.
De acordo com Bairros, caso o pacote de medidas seja aprovado, o governo estará cedendo à pressão política feita pelo estado do Amazonas e atendendo lobbys de grandes corporações do setor de bebidas. “Se continuar dessa maneira, o Ministério da Economia vai continuar recebendo críticas severas da população brasileira”, diz.
“Entendemos que essa atitude é muito séria. Está ferindo totalmente a conduta moral do setor produtivo. O governo precisa motivar a economia, não desmotivar”, ressalta o presidente da Afrebras.
Para o representante de bebidas brasileiras, se Guedes não quiser sacrificar o Brasil inteiro por conta de apenas um estado, a solução seria alterar também os incentivos na região de Manaus. “É uma revolta não só do setor de bebidas, mas de toda sociedade brasileira. Não é justo de forma alguma conceder incentivos fiscais a multinacionais”, acrescenta.
