Estudo aponta as cidades que mais aumentaram a arrecadação do IPTU no Sul do país

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, lançado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), aponta as cidades que conseguiram aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em 2018 no Sul do país. Dos municípios selecionados, os destaques são São José dos Pinhais (PR), Gravataí (RS) e Canoas (RS).
As três capitais sulistas também conseguiram incrementar os valores recolhidos do imposto. Curitiba (PR), que ocupa a primeira colocação no ranking das maiores arrecadações no Sul, com R$ 762,9 milhões em 2018, teve um incremento de 2,2%; seguida por Porto Alegre (RS), com um total de R$ 623,8 milhões e alta de 5,6%; e Florianópolis (SC), com R$ 331,9 milhões e 1,3% de aumento no comparativo com 2017. Os valores são corrigidos pelo IPCA médio do período.
Conforme o estudo de Multi Cidades, das 16 cidades do Sul selecionadas, aumentos significativos ocorreram em São José dos Pinhais (PR), com 35,5%, Gravataí (RS), com 31%; e Canoas (RS), com 24,6%. Quedas foram registradas em Ponta Grossa (PR), de 23,3%, Maringá (PR), com 4,35%, e Viamão (RS), com 1,3%.
Em sua 15ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil foi viabilizado com o apoio da Estratégia ODS, União Europeia, ANPTrilhos, Huawei, Universidade Municipal de São Caetano do SUL, Saesa, Sanasa Campinas e Prefeitura de São Caetano do Sul.
RANKING – AS 10 MAIORES ARRECADAÇÕES DE IPTU DAS CIDADES SELECIONADAS DO SUL
Brasil: arrecadação cresce em R$ 2,57 bilhões
A arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nas cidades brasileiras totalizou R$ 44,67 bilhões em 2018, um crescimento real de 6,1% em relação ao ano anterior, o que representou um incremento de R$ 2,57 bilhões, em valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio do período.
Devido à não disponibilização pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) das informações da dívida ativa, não há como afirmar se o crescimento do IPTU em 2018 ocorreu por fatores ligados à melhoria da eficiência tributária – como a realização do recadastramento imobiliário e/ou da revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) – ou se a programas de recuperação fiscal.
Análise feita por Multi Cidades aponta que houve alta na arrecadação em todas regiões, com exceção do Norte, onde os municípios tiveram queda real de 6,3%. “As intensas ampliações ou diminuições constatadas em diversos municípios podem estar mais relacionadas à adoção de políticas de recuperação de dívidas do que às variações na arrecadação do tributo propriamente dita”, reforçou Tânia Villela, economista e diretora da Aequus Consultoria, empresa que elabora o estudo em parceria com a FNP.








