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Simplificação da reforma tributária pode ter recolhimento automático de impostos

Duas propostas de simplificação do atual sistema ganham força: a PEC 45, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base em estudos do economista Bernard Appy; e a PEC 110, que tramita no Senado, e tem como base texto do relatório do ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, aprovado em 2018 na Câmara dos Deputados. Esta última proposta, elogiada e já debatida no Congresso, traz uma inovação que pretende ser o diferencial para garantir menos inadimplência, menos sonegação, menos informalidade, menos dificuldades na fiscalização e judicialização: o modelo de cobrança do IVA eletrônico em regime de caixa.

A tecnologia foi desenvolvida por Miguel Abuhab, fundador da Datasul e CEO da Neogrid. O sistema vira do avesso a forma como conhecemos a cobrança de impostos no Brasil: em vez de tributar na emissão da nota fiscal, propõe que o recolhimento seja feito automaticamente no pagamento do boleto.

“Há condições tecnológicas para mudar a ortodoxia da cobrança de impostos. É muito mais fácil controlar a volta do dinheiro, ou seja, tributar o pagamento do boleto bancário”, explica Abuhab, autor do livro “Devo não nego, pago quando receber”.

“Acreditamos erroneamente que os impostos precisam ser cobrados pela circulação das mercadorias ou pela iniciativa do contribuinte em fazer o recolhimento. O que estamos propondo é usar a tecnologia para apurar a circulação do dinheiro e recolher o imposto pela movimentação bancária. Ou seja, instituir um recolhimento automático pelo sistema bancário”, completa o empresário.

Benefícios da medida

Abuhab lista os benefícios dessa medida: a arrecadação é automática e o imposto vai direto para o governo; soluciona problemas que estão na raiz do desequilíbrio fiscal, como a sonegação, a inadimplência e a fiscalização; eleva a arrecadação e permite que o governo tenha caixa para investir em projetos de desenvolvimento econômico e social; proporciona mais isonomia na aplicação do tributo e torna o imposto menos complexo para o entendimento do consumidor; e evita o excesso de processos e autuações.

Mesmo já estando prevista na PEC 110, a proposta de simplificação com a tecnologia 5.0 pode ser também agregada ao projeto da PEC 45, proposta pelo governo.

Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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