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Empresários vão debater a polêmica agenda tributária do STF para o primeiro semestre

Executivos da área tributária de diferentes setores produtivos presentes no Sul do país participam em Curitiba na próxima quinta-feira (20) do primeiro encontro de 2020 do Grupo de Tributos e Desburocratização (GTD), idealizado pelo World Trade Center Curitiba (WTC). O evento contará com a palestra da advogada Glaucia Lauletta, que vai abordar a agenda tributária em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre deste ano. Temas como a exclusão do ICMS da PIS/Cofins e salário maternidade X contribuição previdenciária estão no centro das atenções de todos os empresários, por causa do ônus que representam no orçamento.

Sétimo encontro do GTD, o evento marca ainda a posse do seu novo presidente, Diogo Thaler do Valle, diretor tributário na Philip Morris International. Ele substitui Augusto Flores, da Volvo do Brasil.

“O GTD tem um papel muito importante hoje no estado do Paraná. É a oportunidade que temos de reunir cerca de 20 empresas, com diretores e heads da área fiscal e tributária, para discutir temas de relevância, como a reforma tributária e alternativas para reduzir a burocratização. Esse ano começaremos abordando a agenda do STF, temática bastante importante. São temas que geram repercussão não só na área fiscal, mas que têm impacto econômico dentro das companhias”, destaca o novo presidente do grupo.

Segundo Diogo do Valle, o objetivo do grupo é apresentar os temas de forma clara, com debates. “Os encontros começam com um painel, em que o palestrante aborda o tema específico escolhido. A partir disso, o grupo se reúne de forma fechada, na sequência, para discutir a temática e apresentar os cases de problemas e oportunidades das empresas participantes. O evento é voltado apenas aos membros do GTD e convidados”, explica.

A seguir, Glaucia Lauletta destaca os três principais pontos que serão abordados em sua palestra no encontro do GTD:

Exclusão do ICMS da PIS/Cofins

 O grande julgamento do STF será no dia 1º de abril, quando os ministros vão apreciar os embargos de declaração da União na discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS. A União diz que são R$ 250 bilhões de créditos a serem recuperados pelos contribuintes, que obtiveram decisão favorável em março de 2018. Agora com os embargos de declaração, vamos saber se será postergada a aplicação, ou se a forma como se calcula o crédito vai ser a mais conservadora, que é a defendida pela Receita. Isso vai ter um grande impacto na economia nacional.

Coisa julgada: prevalência ou não?

 Outra questão em pauta, no dia 30 de abril, diz respeito à prevalência da coisa julgada. Ou seja, o STF vai dizer se prevalecem as decisões daqueles contribuintes que têm decisões favoráveis transitadas em julgado. Caso contrário, se o STF entender que aquele tributo devido era constitucional, essas decisões poderão ser revistas.

Salário maternidade e previdência

 Por fim, foi postergado para abril o julgamento que diz respeito à incidência de contribuição previdenciária no salário maternidade. A discussão gira em torno de o salário maternidade ter natureza indenizatória, excluído da base de incidência previdenciária, ou natureza remuneratória. Como todas as empresas pagam salário maternidade, esse é um tema de grande interesse.

 

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Mirian Gasparin
Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 44 anos na área de jornalismo, sendo 42 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 11 anos de blog, mais de 20 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 18 prêmios, com destaque para Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.
https://www.miriangasparin.com.br

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