Reforma tributária e MP Verde Amarelo devem dominar discussões no Congresso esta semana

Deputados e senadores discutem nesta semana pautas econômicas consideradas prioridades para o governo Jair Bolsonaro, como a reforma tributária, a votação dos vetos do orçamento da União e a MP que cria o Contrato Verde Amarelo.

Na terça-feira (10), a comissão mista que debate a MP 910/19, que trata das novas regras de regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, deve votar o relatório do senador Irajá (PSD-TO). A reunião está agendada para às 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Já a comissão mista que analisa a MP 908/19, que cria auxílio financeiro emergencial para pescadores do litoral brasileiro afetados pelas manchas de óleo, também se reúne nesta terça-feira (10), para analisar o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE). A reunião ocorre às 14h30, no plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado.

Ainda na terça, os parlamentares devem votar o relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ) sobre a MP 905/19, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A votação estava marcada para a última quarta-feira (4), mas os membros do colegiado chegaram a um acordo para adiar a sessão. Segundo Aureo, isso ocorreu para que haja tempo para analisar novas demandas de deputados e senadores. Ele garante, mesmo assim, que o texto não deve sofrer grandes alterações e trata como natural o adiamento da votação.

“Faz parte da rotina das medidas provisórias. Temos prazos e a gente está tentando ganhar tempo, nesse sentido, para oferecer ao plenário da Câmara e do Senado um espaço para discussão ampla. No final das contas, os plenários são que definem”, afirmou.

Em sessão conjunta, também na terça-feira, a expectativa é que deputados e senadores votem os vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional que alteram a divisão da execução do Orçamento da União.

Presença de Paulo Guedes

Na quarta-feira (11), a comissão mista que debate a reforma tributária realiza a primeira audiência pública para discutir o tema. O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi convidado para participar da reunião e pode comparecer ao Congresso Nacional.

O consenso para a instalação de uma comissão mista para discutir o tema se deu por conta das semelhanças das propostas, que tramitam, separadamente, na Câmara e no Senado. Os deputados apreciam, desde o ano passado, a PEC 45, que acaba com cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, de arrecadação federal; ICMS, dos estados; e ISS, de cobrança municipal. Em substituição, seriam criados o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS).

Já a PEC 110/2019, discutida por senadores, extingue 10 tributos: IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins e Cide Combustíveis, de arrecadação federal; o ICMS, de competência dos estados; e o ISS, de âmbito municipal, além do Salário-Educação. Em substituição, cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e o Imposto Seletivo (IS). A arrecadação e a partilha, em ambos os textos, seriam únicas para União, estados, municípios e Distrito Federal. Dessa forma, a cumulatividade de cobrança seria extinta, incidindo apenas no estado de destino do produto fabricado.

Paulo Henrique – Agência RadioMais

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.