Crise e acomodação da inflação no Brasil

Em meio aos incontáveis efeitos negativos provocados pela pandemia do Novo Coronavírus em território brasileiro, a preservação do controle da inflação constitui elemento isolado de celebração, mesmo com o empuxe de preços dos produtos alimentares, principal componente do orçamento da população integrante da base da pirâmide social.

É certo que as incertezas ocasionadas pela possibilidade de reprodução local da contaminação, em amplitude parecida com a verificada em outros países, o que resultaria em longo tempo de confinamento e distanciamento social, incitaram corrida às compras em supermercados e farmácias e, por extensão, desaparecimento e disparada de preços de alguns produtos.

Na mesma linha, a valorização do dólar, ainda que compensada parcialmente pela queda generalizada dos valores de comercialização dos bens oriundos de várias cadeias produtivas (sobretudo de commodities minerais, metálicas e agropecuárias), em escala global, gerou apreciável pressão ascendente nas transações efetuadas no atacado.

Isso pode ser comprovado pelo comportamento do Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPCA), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que contabilizou forte subida entre fevereiro e março de 2020, passando de deflação de -0,19% para 1,76% e acumulando variação de 8,49% em doze meses.

Porém, a conjuntura de elevado desemprego da mão de obra e ociosidade das plantas fabris, além das perspectivas de compressão de rendimentos e inquietações quanto à duração e impactos do Covid-19, conforma cenário de redobrada precaução de consumidores e empresas, o que desautoriza movimentos generalizados de remarcações de preços por parte dos segmentos de varejo, mesmo os pertencentes a estruturas de mercado oligopolizadas.

Daí a evolução de apenas 0,07% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para uma cesta de produtos e serviços consumidos por famílias com renda mensal entre um e quarenta salários mínimos (SM), no mês de março de 2020, contra 0,25%, em fevereiro, constituindo a menor marca para o mês desde o lançamento do plano Real, em julho de 1994.

Mais precisamente, o salto constatado no grupo alimentos e bebidas – de 0,11%, em fevereiro, para 1,13%, em março, foi neutralizado pelos declínios apurados em artigos de residência, transportes e despesas pessoais, reflexo das medidas de isolamento das pessoas. Assim, o indicador registrou aumento de 3,3% em doze meses, inferior ao núcleo de 4% de inflação anual, fixado pelo regime de metas do Conselho Monetário Nacional (CMN).

No entanto, particularmente a população mais pobre foi a mais prejudicada também nesse campo de batalha. Tal perversidade pode ser facilmente percebida pela impulsão de 0,18% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, que calcula a inflação para a faixa entre um e cinco salários mínimos, que compromete 22% do orçamento mensal com a aquisição de alimentos e bebidas – contra dispêndios de 19,3% do total de rendimentos para o público coberto pelo IPCA – e, que é pior, com reduzidas margens para ajustes e flexibilizações nas decisões de compras.

Ressalte-se que parcela relevante das providências assistenciais anunciadas pelo governo, nos últimos dias, prioriza essa camada da população – trabalhadores informais e micros empresários individuais -, sendo que a Caixa Econômica Federal anotou, em 12.04.2020, 32,7 milhões de cadastrados para o recebimento do benefício de R$ 600 por mês, por três meses.

Só que a implementação do conjunto de incentivos vem ocorrendo em velocidade lenta e revela-se insuficiente diante do tamanho dos estragos acoplados à pandemia. Sem contar os obstáculos de natureza burocrática, que prejudicam o acesso à assistência financeira daquelas pessoas não incluídas no Cadastro Único do governo federal, dotadas de reduzida escolaridade e/ou que não possuem laços com as instituições financeiras.

A calmaria inflacionária poderia ter sido desmontada se os agentes tivessem levado a sério a notícia falsa, veiculada por intermédio de vídeo, pelo chefe de estado, no dia 1º de abril, destacando o perigo de desabastecimento nacional, situação que foi prontamente corrigida e esclarecida pela ministra da Agricultura.

Como se vê, as chances de retorno da espiral de preços no Brasil são remotas, especialmente por conta do virtual desligamento da economia, com oferta e demanda doméstica no fundo do poço, evento que poderá, na melhor das hipóteses, ser abrandado pelas medidas oficiais voltadas á garantia de sobrevivência das pequenas e médias empresas, emprego e consumo básico dos mais vulneráveis.

É prudente lembrar que, mesmo antes do colapso causado pelo Coronavírus, os serviços, que respondem por quase 74% do produto interno bruto (PIB) do país, já emitiam sinais concretos de retração. O faturamento real do setor caiu -1% em fevereiro de 2020, em comparação com janeiro, sendo a pior performance desde julho de 2018, com alta de apenas 0,7%, em doze meses, conforme pesquisa do IBGE.

Mais que isso, projeções preparadas pelo Banco Mundial denotam decréscimo de -4,6% do PIB da América Latina e Caribe em 2020, puxado por México (-6%), Equador (-6%), Argentina (-5,2%) e Brasil (-5%).

Ao mesmo tempo, a situação expressa em inflação e demanda cadente abre flancos para a autoridade monetária prosseguir com firmeza na estratégia de expansão da oferta de crédito e, principalmente, redução de juros, envolvendo os diversos elos da cadeia financeira, buscando alcançar e favorecer os tomadores finais de haveres de terceiros para consumo, giro e, mais adiante, investimentos na recuperação de capital físico e humano. Só assim a roda econômica nacional poderá voltar a girar, ainda que em ritmo vagaroso por razoável intervalo de tempo.

Até porque, é notória a resistência de frações não desprezíveis do tecido social brasileiro em entender que, na falta de vacina e medicamento eficaz, só a intensificação de restrições às movimentações e aglomerações de pessoas poderá abrandar o crescimento desenfreado da infecção e o flagrante descompasso entre capacidade de oferta de instalações e equipamentos hospitalares e demanda potencial por utilização, em especial de leitos com respiradores em UTIs, em um país cuja universalização do acesso à saúde é assegurada pela Constituição de 1988.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, foi diretor presidente do IPARDES entre 2011 e 2014.