Produtores brasileiros terão que comprovar o uso de nomes protegidos por IG da União Europeia

Os pequenos negócios terão 30 dias para comprovar que usavam comercialmente, de boa-fé, alguns nomes protegidos por Indicações Geográficas (IG) da União Europeia (UE). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, no início de julho, uma portaria convocando uma consulta pública para verificar quem pode continuar a usar esses nomes, conforme o acordo firmando entre a UE e os países integrantes do Mercosul, entre eles o Brasil. Na relação constam principalmente queijos e bebidas destiladas da Itália, França, Espanha e Alemanha, como Parmesão, Gorgonzola e Genebra.

“Os produtores que utilizarem algum dos nomes têm que comprovar o uso contínuo, conforme prazos estabelecidos na portaria, para solicitar a continuidade do uso”, explica a analista de inovação do Sebrae, Raquel Beatriz Almeida de Minas. “Para isso, os produtores terão que procurar o Ministério da Agricultara em 30 dias a partir da data de publicação da portaria. A comprovação depende do cadastro do produto”, acrescenta a analista.

Lista de usuários

Conforme a portaria, a lista preliminar de usuários prévios encontra-se disponível na página de Consultas Públicas Vigentes no portal eletrônico do ministério. O Ministério ressalta que o objetivo é permitir a ampla participação de pessoas, físicas ou jurídicas, que, com a entrada em vigor do acordo entre os dois blocos, poderão ser obrigadas a deixar de fazer uso dos nomes em produtos comercializados. Além do Brasil, a medida também será aplicada na Argentina, Paraguai e Uruguai.

Os produtores poderão apontar incorreções, contestações ou sugerir inclusões, mas terão que ter justificativas. Os documentos devem ser apresentados em duas vias e com preenchimento de dados cadastrais no formulário eletrônico disponível na página de Consultas Públicas Vigentes e enviados para [email protected]. No texto deverá constar a identificação completa do interessado conforme informado no formulário (nome empresarial ou próprio, CNPJ ou CPF, e-mail e telefone) e nome de uma pessoa física com dados de contato.

Entre as informações, devem constar os comprovantes de registro ou autorização de comercialização junto ao órgão de fiscalização municipal, estadual ou federal. Os documentos serão avaliados pelo ministério, que divulgará a lista final de usuários prévios na página de Consultas Públicas Vigentes, no portal eletrônico, ao encaminhá-la à União Europeia. O Ministério não irá analisar as manifestações que não observarem os requisitos estabelecidos pela portaria publicada no início do mês.

Relação dos nomes

– Parmesano

– Parmesão

– Reggianito

– Fontina

– Gruyère / Gruyere

– Grana

– Gorgonzola

– Queso Manchego

– Grappamiel / Grapamiel

– Steinhäger / Steinhaeger

– Ginebra

– Genebra

A Indicação Geográfica (IG) é um nome geográfico que identifica um produto ou serviço como originário de uma área geográfica delimitada quando determinada qualidade, reputação ou outra característica é essencialmente atribuída a essa origem geográfica. O Brasil conta com 70 Indicações Geográficas, dentre elas o queijo da Canastra, o vinho do Vale dos Vinhedos.

Para saber mais sobre as Indicações Geográficas brasileiras clique aqui.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.