Abicalçados lamenta atraso na votação que analisará veto à desoneração da folha

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) vê com preocupação o atraso da análise do Congresso Nacional ao veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O mais novo revés ocorreu nesta quarta-feira (30) pela manhã, quando a Presidência do Congresso cancelou a votação por tempo indeterminado em função da falta de quórum e de acordo entre os líderes da casa legislativa.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, destaca que o setor calçadista, que é um dos que segmentos que utiliza o mecanismo da desoneração da folha de pagamentos, enxerga com preocupação o atraso da análise do veto presidencial.

Problema grave

“As empresas já estão trabalhando com o planejamento financeiro para 2021, então é um problema grave elas não saberem o que irá acontecer na questão tributária. O setor terá um impacto muito grande com a não prorrogação da desoneração, com um acréscimo de carga tributária estimado em mais de R$ 570 milhões ao ano, o que geraria a perda de mais de 15 mil postos”, avalia o dirigente.

Ele ressalta que o baque viria logo após um ano muito difícil em função da pandemia do novo coronavírus. “Entre janeiro e agosto deste ano já perdemos mais de 43 mil postos de trabalho no setor, com uma queda de 36% na produção de calçados. A expectativa de iniciar uma recuperação no próximo ano seria frustrada com a reoneração da folha”, acrescenta Ferreira.

Entenda

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União do último dia 7 de julho a sanção da MP 936, que vem auxiliando o setor industrial a segurar postos de trabalho desde o início da pandemia do novo coronavírus.

O revés foi que o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que permite que 17 setores, entre eles o calçadista, possam substituir o pagamento de 20% sobre a folha de pagamentos por 1% a 4,5% do faturamento bruto da empresa (o setor calçadista tem alíquota de 1,5%). A medida tem o objetivo de auxiliar setores intensivos em mão de obra na manutenção da competitividade e do emprego.

A prorrogação não sancionada previa vigência até dezembro de 2021, sendo que com o veto ela extinguiria em dezembro deste ano. O veto presidencial, agora, não tem prazo para ser analisado no Congresso Nacional.

O setor

Com mais de 6 mil empresas, o setor calçadista brasileiro emprega, diretamente, mais 270 mil pessoas (dado de dezembro de 2019). No ano passado, a produção foi de 908 milhões de pares, dos quais 115 milhões foram exportados para 160 destinos.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.