Retomada das atividades na educação infantil poderá custar entre R$ 17 bilhões e R$ 21 bilhões ao ano
Há meses se discute sobre como será a retomada das aulas presenciais de forma segura para todos: crianças, servidores, professores e a família de todos. Está claro que essa retomada só poderá ocorrer quando as autoridades sanitárias de cada município sinalizarem que o contágio por coronavírus se dá em níveis que permitam esse movimento sem risco à vida. Não há ainda no horizonte, no entanto, o cenário de extinção do risco de contágio. A saída é a adoção de protocolos sanitários que permitam o retorno gradativo das crianças à escola.
Com a ajuda de diversos setores, protocolos foram construídos para o retorno seguro. A pergunta que se coloca é qual o custo dessa retomada e, tão importante quanto saber o valor, é entender quem pagará essa conta.
“Esses são dados fundamentais para que os municípios possam se planejar para garantir que todas as unidades de educação infantil estejam devidamente preparadas para a retomada segura das aulas”, diz Eduardo Marino, diretor de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
“Não estamos falando de um investimento trivial, nem do ponto de vista do valor, nem do ponto de vista da execução . É preciso que os municípios se preparem. Os insumos previstos para a estruturação dos custos obedecem o padrão ideal – que inclui testagem, contratações, além dos insumos de segurança, mas algumas adaptações podem ser feitas, sempre com orientação das autoridades sanitárias do município”, diz ele.
Para cumprir protocolos investimento é alto
Reorganização das rotinas, uso de termômetros, álcool gel, máscaras, luvas, material extra de limpeza e sinalizações sobre onde ficar, por onde caminhar, como manusear alimentos, como lavar as mãos. O atendimento a cada uma das normas do protocolo requer algum tipo de insumo, por mais simples que seja, e o distanciamento físico requer a divisão de turmas e o aumento do número de professores.
O levantamento realizado pela equipe da Fipe a pedido da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e com apoio da Undime mostra que assegurar o cumprimento dos protocolos sanitários pedirá um alto investimento. “Precisamos de uma mobilização dos diferentes segmentos da sociedade para apoiar o município a viabilizar o retorno seguro”, defende Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
O cálculo foi feito com base na rede pública de atendimento direto. O cenário que pede o menor investimento – cada grupo frequentando a escola por 4 horas, dias intercalados – (proposta B, do estudo) custa R﹩ R﹩ 68.713 por unidade de ensino para 60 dias de aulas. Enquanto o modelo que demanda o maior investimento – cada grupo frequentando a escola por 4 horas, todos os dias – (proposta C) chega a R﹩ 83.027 para o mesmo período.
Para ter todas as unidades de educação infantil da rede pública do país (base de dados do Censo Escolar) dentro dos parâmetros sanitários, serão necessários R﹩ 5,5 bilhões para 60 dias no cenário mais econômico (proposta B), chegando a R﹩ 6,6 bilhões no modelo de funcionamento que pede mais insumos (proposta C). Considerando o custo anual, o valor varia de R﹩ 17 bilhões (proposta B) a R﹩ 21 bilhões (propostas D e E).
Planilha Inteligente
Juntamente com o estudo, a equipe de pesquisa preparou uma ferramenta de cálculo que possibilitará a cada rede estimar o custo da retomada com base em seus próprios dados, obtendo, dessa forma, uma informação mais próxima à realidade de seu município. Escolas da rede particular também podem se beneficiar da ferramenta para o cálculo dos gastos com os insumos para o atendimento do protocolo sanitário.
O estudo e a planilha trazem cinco cenários de funcionamento, seguindo as orientações do protocolo de retomada elaborado pelos especialistas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. Os custos variam de acordo com o cenário.
Esses são valores que consideram a volta de crianças a partir de um ano de idade. Por uma série de razões, entre elas a maturidade do sistema imunológico do bebê, a Fundação defende que bebês de menos de 1 ano não devem retornar antes de haver vacina para todos. Mais detalhes sobre essa recomendação, assim como todos os prós e contras de cada um dos cenários propostos podem ser encontrados documento de retomada das aulas (em anexo) e também no estudo que será lançado agora (em anexo).
É importante ressaltar que os valores aqui indicados contemplam apenas os insumos extras necessários para prover os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), sinalização, material de limpeza e a contratação temporária de 20% do quadro de professores e/ou funcionários da unidade. Esses seriam, então, custos extras ao funcionamento regular da escola. Gastos com alimentação, segurança e folha de pagamento dos professores regulares não estão contemplados nesse cálculo.
Manaus, São Paulo e Sobral
Como base para validação do estudo de custos, a equipe contou com a colaboração dos municípios de Manaus, São Paulo e Sobral que abriam dados importantes para confirmar os cálculos feitos pela metodologia. A pesquisa traz os custos de cada um desses município, dentro dos cinco cenários. Esses cases são importantes também porque possibilitam uma boa base de comparação da variação de custos de três regiões muito distintas.
No modelo onde cada grupo frequenta a escola por 4 horas, dias intercalados, (proposta B, no estudo), por exemplo, a média Brasil de custo anual por aluno é R﹩ 2.794. Em Manaus esse valor passa para R﹩ 1.872. Em São Paulo, é de R﹩ 1.237. E em Sobral, esse custo é de R﹩ 1.223.
Tamanho das escolas (o que possibilita ganho de custo em escala) é uma das variáveis responsáveis por essa diferença. No estudo, é possível conhecer o detalhamento de cada case.
Plataforma Primeira Infância Primeiro
Para complementar os dados do estudo da Fipe e auxiliar na ampliação da interpretação desses dados, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal lançou no início do mês a plataforma Primeira Infância Primeiro. Com ela, é possível conhecer os números de acesso da educação infantil entre outros dados, de cada um dos 5.570 municípios do país. A plataforma faz parte do projeto de mesmo nome cujo foco são as eleições deste ano sob o prisma das ações voltadas à primeira infância.
Equacionar os custos da retomada apresentados neste estudo, bem como o funcionamento de toda a rede de acordo com os protocolos sanitários, são desafios adicionais que os novos prefeitos e suas equipes terão de lidar a partir de 2021. Somam-se a eles, problemas já conhecidos – e nem por isso menos urgentes – como a falta de vagas em creche, a inadequação estrutural de parte das unidades existentes e o contingente de crianças fora da escola ou porque a família não consegue vagas ou porque não encontra unidade de atendimento próximo ao seu trabalho ou à sua casa.
O fechamento de unidades privadas de educação infantil e a queda nos ganhos familiares, duas das consequências da pandemia, têm o potencial de aumentar a procura por vagas na rede pública e aumentar o tamanho do desafio em todo o país: atendimento de qualidade para todos.
Essas são equações para as quais os governos federal e estadual deveriam se preparar para apoiar os municípios. São também questões que devem estar endereçadas nos planos de governo dos novos candidatos a prefeito. Como viabilizar esse investimento para garantir que todas as crianças – inclusive as que vivem nos locais mais pobres – contarão com o atendimento adequado ao qual todas elas têm direito?
