Anatel executa 90,9% das metas previstas na Agenda Regulatória

Anatel executa 90,9% das metas previstas na Agenda Regulatória

A Agenda Regulatória da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é um instrumento de gestão que busca conferir maior publicidade, previsibilidade, transparência e eficiência para o processo regulatório. Ela contempla todos os projetos normativos em curso na Agência e possibilita o acompanhamento, pela sociedade e entes regulados, dos compromissos pré-estabelecidos pelo órgão regulador.

A Anatel executou 90,9% da Agenda Regulatória 2019-2020, consideradas as fases previstas para cada um dos projetos. Este nível de execução leva em conta não apenas a conclusão final dos projetos, mas as etapas executadas frente àquilo o que fora planejado, pois nem todos os projetos estavam previstos para ser finalizados até 2020.

A Agenda Regulatória 2019-2020 foi aprovada pela Portaria nº 542, de 26 de março de 2019, e depois alterada pela Portaria nº 278, de 6 de março de 2020. Outros ajustes pontuais também foram executados ao longo do biênio.

Ao final de 2020, a Agenda vigente tinha 48 itens – sendo 16 novas iniciativas e 32 iniciativas em continuações ao previsto no biênio anterior. Destas, 28 estavam integralmente concluídas, até a fase de aprovação final, em dezembro de 2020. As outras 20 terão sua continuidade no biênio 2021-2020, conforme Agenda Regulatória aprovada pela Resolução Interna nº 1, de 4 de dezembro de 2020.

O relatório completo da execução da Agenda Regulatória 2019-2020 pode ser consultado nesta área do portal da Anatel. Neste mesmo endereço pode ser consultada a situação de cada uma das iniciativas normativas em curso, bem como os principais documentos em cada uma delas – relatórios de AIR, Informes da área técnica, Análises do Conselho Diretor e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada junto à Agência.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 52 anos na área de jornalismo, sendo 50 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Há 25 anos é professora titular do curso de Jornalismo da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 19 anos de blog, mais de 50 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 21 prêmios, com destaque para Embrapa Floresta (Menção Honrosa em 2025); VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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