Estagflação por aqui de novo

A economia brasileira está novamente sendo conduzida ao cenário de estagflação, termo criado por especialistas, no fim da 1ª e princípio da 2ª metade da década de 1970, para entender e explicar melhor os desdobramentos do I choque do petróleo, acontecido em 1973, materializado na quadruplicação dos preços do barril do óleo, deliberada pela Organização dos Países Produtores e Exportadores de Petróleo (Opep).

Trata-se de evento que, conceitualmente, reflete a combinação entre estagnação dos negócios e aceleração da inflação. Mas, a rigor, a definição pode ser aplicada a casos de convivência perversa entre processos recessivos, incluindo a impulsão do desemprego, e escalada inflacionária.

Ressalte-se que o estudioso pioneiro na identificação crônica do fenômeno foi o professor brasileiro Ignácio Rangel que, nos primórdios dos anos 1960, realizou ampla investigação ancorada em uma periodização estatística do conjunto das principais variáveis macroeconômicas do país, no intervalo 1870-1960, e constatou a relação inversa entre variação do produto interno bruto (PIB) e do nível geral de preços, “com a precisão dos ponteiros de um relógio”.

No ambiente brasileiro presente, os indicadores preliminares correntes e antecedentes vêm expressando uma preocupante interrupção da incipiente retomada econômica verificada entre julho e outubro de 2020, especialmente depois do desmanche do grupo de medidas de apoio à renda e ao emprego, criado no ano passado visando à mitigação dos impactos econômicos e sociais da pandemia do Novo Coronavírus.

Mais que isso, é fácil perceber a ausência de uma estratégia oficial, articulada e consistente, voltada, ao mesmo tempo, à priorização de ações sanitárias, abarcando o controle da evolução da Covid-19 e a vacinação em massa da população, e à inversão da deterioração da operação das firmas e do funcionamento do mercado de trabalho.

Com isso, os níveis de atividade indicam o desenho de novo curso depressivo, que pode ser atestado pelo acréscimo de apenas 0,8% da produção industrial e declínio -1,6% das vendas reais do comércio varejista, no trimestre móvel encerrado em janeiro de 2021, depois da recomposição de somente parte dos prejuízos amargados entre março e abril de 2020.

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a confiança do empresário do setor recuou de 59,5 pontos, em janeiro de 2021, para 54,4 pontos, em fevereiro, equivalendo a 3ª maior queda mensal da série histórica começada em 2011.

No terreno da inflação, o índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), medido pelo IBGE para famílias com rendimentos mensais entre um e quarenta salários mínimos, subiu 5,2% em doze meses findos em fevereiro de 2021, com ênfase para as altas observadas em alimentos (15%) e combustíveis (13,38%).

Com isso, o indicador se aproximou do teto da meta de 5,25%, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), para o corrente exercício, tendo como centro 3,75% e piso 2,25%, e sinaliza, se cumpridos os protocolos do regime de metas, a provável majoração da taxa Selic, no encontro do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), que acontecerá em 17 de março.

A elevação dos juros, também decorrente da ineficácia governamental no encaminhamento e discussão legislativa das reformas estruturais capazes de assegurar a solvência do setor público em médio e longo prazo, será extremamente nociva ao funcionamento de um organismo econômico já bastante fragilizado pela estagnação cíclica, agravada pelo surto de Sars-Cov-2.

Em semelhante direção, o índice nacional de preços ao consumidor (INPC), que afere a dinâmica dos preços de uma cesta de produtos consumida por famílias que ganham entre um e cinco salários mínimos mensais, variou 6,22%, no mesmo intervalo, denotando que a disparada inflacionária serve para comprimir, de maneira mais acentuada, o poder de compra da população mais pobre.

Decerto que a curva de preços vem sendo fortemente afetada por choques de oferta, principalmente a impulsão das cotações dos alimentos no mercado global, puxada pelo enorme incremento da demanda chinesa, e a ascensão dos preços do petróleo, com a conjugação entre diminuição da produção e expansão da procura, motivada pela inflexão da marcha contracionista da economia internacional, aprofundada com as perspectivas de alargamento generalizado da imunização.

Só a título de exemplo, o índice de preços dos alimentos, levantado pela FAO, situa-se, em março de 2021, 18,3% e 9% acima da média de 2020 e da média histórica, respectivamente. Para as mesmas bases de comparação, a soja exibe aumento de 42,9% e 22,4% e o milho de 51,2% e 20,3%.

Especificamente no que se refere ao inferno dos combustíveis, a precificação baseada no comportamento das cotações externas e do dólar pode ser corrigida pela implantação de uma banda de flutuação das alíquotas de impostos incidentes sobre os valores nas bombas.

Ademais, a pronunciada depreciação da taxa de câmbio, explicada pela valorização do dólar no front mundial e o enfraquecimento do real, este por conta das incontáveis estripulias protagonizadas pelo governo Bolsonaro, em múltiplas áreas, tem colaborado para magnificar e impor rigidez à baixa da espiral de preços.

A desativação da bomba da estagflação brasileira requer imediatas e ousadas iniciativas do executivo federal no sentido de virar o jogo das incertezas que abala os agentes sociais quanto à agilização da vacinação e adoção de providências capazes de amainar as inevitáveis repercussões negativas da paralisação de atividades, derivada dos confinamentos decretados, em distintos momentos, por governadores e prefeitos, sobretudo em razão da recusa de coordenação nacional.

Dentre as medidas anticíclicas sobressai a transferência direta de renda para famílias vulneráveis, assoladas pelo desemprego, e o suprimento de capital de giro subsidiado para a sobrevivência de pequenos e médios empresários e, por consequência, do mercado de ocupações.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista e ex-presidente do Ipardes.