Sanção da nova Lei do Gás cria condições para retomada econômica
A sanção do novo Marco Regulatório do Setor de Gás Natural pelo presidente Jair Bolsonaro abre caminho para a retomada do crescimento no momento pós-pandemia, pois o combustível, além de ser uma energia limpa, tem impacto muito significativo no contexto econômico e social de todo o Brasil. Seu preço reflete-se nos custos de produção da indústria, nos transportes e no orçamento das famílias.
A Lei do Gás começou a ser discutida em 2013, quando o então parlamentar federal paulista Mendes Thame apresentou proposta nesse sentido à Câmara dos Deputados. Ele foi motivado por diversas entidades empresariais ligadas ao setor no Brasil, que defendiam a abertura do mercado, concentrado principalmente na Petrobras. Indústrias consumidoras intensivas do combustível, como as ligadas à cadeia produtiva da cerâmica, foram importantes defensoras da ampliação e diversificação da concorrência.
O segmento cerâmico é responsável por 14% de todo o consumo de gás industrial no País. Também representa 6% do PIB do setor de construção e reúne 60 empresas e 71 fábricas, em 11 Estados.
Com a abertura do mercado, o Ministério da Economia estima haver espaço para uma redução do preço do gás natural para a indústria. Além da cerâmica, empresas dos ramos de vidro, química, alumínio e fertilizantes deverão ter ganhos de competitividade devido ao menor custo do insumo.
O presidente do Conselho de Administração da Anfacer, Manfredo Gouvêa Júnior, afirma que o novo marco regulatório estabelece melhores perspectivas para o desenvolvimento econômico e social do País. “Foram oito anos de muitas discussões e tratativas, e podemos dizer que o resultado dessa luta é uma vitória da sociedade. O deputado Laércio Oliveira, relator do projeto, ouviu a todos, sem exceção, e firmou entendimento pela manutenção do texto original, defendido pela indústria cerâmica, que certamente proporcionará, em breve, a abertura do mercado de gás, elevando a oferta e promovendo a concorrência, fatores que serão fundamentais para a redução do preço”.
Atuação e liderança parlamentar
Laércio Oliveira espera que a nova lei atraia R$ 60 bilhões (cerca de US$ 11 bilhões) em investimentos privados e gere quatro milhões de empregos. “Temos o gás mais caro do mundo, e isso obrigou centenas de indústrias a fecharem no Brasil ou mudarem a fonte de energia”, frisa, acrescentando que o combustível custa mais do que o dobro no Brasil em relação ao mercado internacional.
“A indústria cerâmica participou ativamente das discussões sobre a abertura do mercado, desde 2013 até a aprovação do novo marco pela Câmara Federal, na qual a liderança do deputado Laércio Oliveira foi decisiva na condução dos debates dentro e fora do plenário. O resultado desse trabalho vai impulsionar investimentos e geração de empregos em Sergipe e em todo o País”, destaca o diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer), Luís Fernando Quilici.
Em Santa Catarina, o setor industrial cerâmico também está otimista com as novas regras. O presidente do Sindicato das Indústrias de Revestimentos Cerâmicos (Sindiceram), Otmar Müller, informa que o setor responde por 50% do consumo de gás natural no Estado, observando: “O Brasil não havia feito mudanças para baixar o preço do insumo nos últimos 10 anos, mas outros países avançaram com suas indústrias nesse sentido. O deputado Laércio Oliveira foi muito feliz na condução da relatoria do projeto na Câmara Federal. O texto aprovado e sancionado pelo presidente da República é fruto de uma discussão ampla e reflete a posição de 90% dos atores que atuam na cadeia produtiva do gás”.
