Novo texto da MP da Eletrobras prevê portabilidade da conta de luz a todos os consumidores até 2026

Uma emenda inserida na Medida Provisória 1031/2021 pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT) pode impulsionar a modernização do setor elétrico e colocar o país no quarto lugar do Ranking Internacional de Liberdade Energética. O texto, aprovado nesta quinta-feira (17), no Senado, possibilita a abertura do mercado livre de energia de forma gradual a partir de janeiro de 2023. Segundo o relatório acatado parcialmente, já em julho de 2026, mais de 80 milhões de consumidores residenciais e pequenos comerciantes brasileiros passariam a ter o direito de escolher a empresa fornecedora de energia – inclusive optar por fontes renováveis.

Segundo o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), Reginaldo Medeiros, a portabilidade da conta de luz tende a gerar uma redução de até 30% no preço das contas de luz, conforme já observado nos grandes consumidores no Brasil, pois estimula a competição no setor. De acordo com cálculos produzidos pela associação, mais de R﹩ 236 bilhões de reais foram economizados no mercado livre de energia. “O poder de escolha compõe um dos três princípios básicos na relação de consumo, sendo os demais a qualidade e o preço”, frisa Medeiros. Desde 1995, o mercado de energia deveria ter sido aberto para toda a população, seguindo a Lei 9.074. Entretanto, a falta de regulamentação por parte do Governo durante 17 anos, fez com que apenas as empresas com grande consumo elétrico, como indústrias e comércios, pudessem aderir ao ambiente de contratação livre. Atualmente, a demanda mínima estabelecida para adesão é de 500kW, cujas contas giram em torno de R﹩ 90.000 por mês.

O desejo pela liberdade de escolha vem crescendo ao longo dos últimos anos: é o que apontam as pesquisas nacionais realizadas pela ABRACEEL em parceria com o IBOPE . De 2014 a 2020, houve um salto de 64% para 80% dos entrevistados que gostariam de ter a possibilidade de escolher a empresa fornecedora de energia. Outro dado notável da 7ª edição, divulgada no ano passado, é que a cada 10 brasileiros, 9 deles consideram a energia cara ou muito cara e apontam a portabilidade como a melhor medida para baixar o preço.

A MP segue para a Câmara dos Deputados e deve ser votada na próxima segunda-feira (21/6) – antes de caducar.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.