INPI oferece ajuda para quem vai registrar marca ou patente pela primeira vez
O conceito de patente surgiu no século XV, em Florença, atualmente Itália, com a intenção de impedir que artistas e projetistas tivessem seus inventos copiados por outras pessoas. É uma estratégia antiga, formalizada antes do descobrimento do Brasil – embora o país não tenha ficado para trás, ocupando o quarto lugar no mundo na criação de sua própria Lei de Propriedade Industrial – e, desde então, tem uma história curiosa do registro da criatividade humana.
Você sabia que já existiu um coçador de pescoço? E o que dizer do par de óculos com retrovisores embutidos nas laterais? Vieram as sacadas geniais, como a insulina, a irrigação por gotejamento, a biotecnologia de plantas! “A máquina de tatuagem, outro exemplo curioso, foi inspirada numa caneta que não deu certo, inventada por Thomas Edison. Pela falta de um mecanismo, ela dava choque. Mais tarde, havaianos viram nela uma possibilidade e usaram para fazer tatuagem”, contou o pesquisador, Douglas Alves Santes. Ele falou durante Ciclo de Palestras sobre o tema, promovido pela Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro-PR) em parceria com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Parceiras, as entidades apresentam ao longo das próximas semanas, dicas e roteiros para a formalização de registros oficiais. O ciclo é online, gratuito e veiculado pelas redes sociais da entidade paranaense.
Com sede no Rio de Janeiro (RJ) mas com regionais em diversos estados e municípios, inclusive no Paraná, o INPI foi criado na década de 1970. Hoje, ele é vinculado ao Ministério da Economia. “Foi criado para estimular o nascimento de boas ideias e orientar como fazer isso de maneira correta. Quanto mais assertivo for o registro, mais ganha a sociedade”, disse Douglas. Contudo, registrar um bom invento não é tão simples e, com isso, muitas ideias sequer são conhecidas.
O engenheiro do INPI apresentou possibilidades para conseguir o tão sonhado título, mesmo que isso ainda leve cerca de 600 dias. “Hoje, esse é o tempo aproximado, desde a entrada no processo até se saber se tem patente ou não”. A carta patente tem duração longa, em média, de até 20 anos: o registro da marca tem duração inicial de 10 anos, podendo ser renovada ilimitadamente a cada década. Depois, ela é de domínio público. Neste período, existem os prazos de renovação, dependendo do tipo de produto: registro de marca, software, patente de invenção ou modelo de utilidade (o INPI dispõe de todas as informações completas em seu site).
Entre os caminhos para se chegar lá, o INPI oferece o Minha Primeira Patente, uma aba dentro do site do Governo Federal que reúne um conjunto de ferramentas simples que pode ser um bom começo para quem não está familiarizado com o assunto. O guia ajuda o inventor a protocolar o projeto, a acompanhar seu trâmite e a controlar o pagamento das anuidades, caso seja uma patente. Vale lembrar que no caso do registro de marcas e outros produtos, não há anuidade; no caso das marcas, há somente o decênio, por exemplo.
Já o INPI Negócios, promove um jeito dinâmico de atuação na busca pelo aumento de registros e fomento à inovação, estimulando brasileiros, empresários e quem atua em centros de inovação e em universidades. O programa ajuda a conhecer mais as regras dos sistemas; a formalização da proteção dos ativos; ativar uma visão estratégica e entender o valor da propriedade industrial.
Com a Vitrine INPI, os interessados em novas soluções tecnológicas podem identificar aquelas que estão disponíveis para a negociação ao mesmo tempo em que os desenvolvedores dessas tecnologias expõem seus produtos.
Para quem quer internacionalizar, o Protocolo de Madrid (que completa dois anos agora em outubro) é outro caminho. Com ele, empresas brasileiras que quiserem registrar suas marcas em quaisquer dos 120 países do grupo podem fazer isso por um só requerimento e pagando uma única taxa. O foco do projeto é ser uma mão na roda, reduzindo os custos e a burocracia do registro internacional de marca; pois dispensa a tradução em diferentes idiomas assim como a constituição de um procurador em cada país.
“Por que se preocupar? Ao contrário de um livro, de uma dissertação, de uma tese, o registro de marcas e patentes permite que você tenha retorno do produto na forma de royalties, permite a geração de emprego, permite o ingresso em editais de fomento que exigem conhecimento na área. Vale muito a pena”, destacou Douglas.
Números
Segundo o INPI, em janeiro de 2020, os pedidos de depósito de patentes alcançaram 2.238; já os pedidos de registro de marcas alcançaram 17.815 em janeiro de 2020, o que representa expansão de 0,4% em relação a dezembro de 2019 e de 15,4% sobre janeiro de 2019. Num outro recorte, consolidado entre 2014 e 2019, 19 dos 25 maiores depositantes de patentes residentes no Brasil são universidades públicas. Lidera o ranking, a Universidade Federal de Minas Gerais. O Insight Report de março de 2020, feito pela Assespro-PR com dados sobre registro e depósito de patentes de software embarcado no Brasil, confirma o bom momento do estado: o Paraná se apresentou na ocasião como 5º colocado entre as Unidades da Federação e Distrito Federal, com 51 depósitos entre 2015 e 2016.
O vice-presidente jurídico da Assespro-PR, Cleiton Sacoman, diz que o Ciclo de Palestras trará informações de “alto valor e extremamente práticas aos empresários do setor e aos seus advogados, possibilitando a redução de custos e a maximização da segurança na exploração econômica de marcas, softwares e produtos”. O advogado destaca ainda que, embora softwares não demandem registro para sua proteção, é possível o registro do código fonte junto ao INPI e que este acaba tornando o processo de valuation da empresa mais rápido, contribuindo para o aumento de valor de mercado e até mesmo para a antecipação de eventual processo de venda da empresa.
Serviço
A próxima palestra do Ciclo será transmitida pelos canais da Assespro-PR em novembro, no dia 17. O tema do encontro será ‘Pedidos de Patente Envolvendo Invenções Implementadas em Computador (IIC)’, palestra conduzida por Daniel Alves. Em dezembro, serão dois momentos. O primeiro, no dia 1°, ‘Como registrar seu software’, assunto abordado por Joelson Gomes e finalmente no dia 13, o Projeto de Mentoria, será a proposta apresentada por Rodrigo Araújo. Todos os profissionais que participam do Ciclo são do INPI. Os eventos tem início às 19 horas.
