Para Fenafisco, reforma tributária em 2022 terá que debater tributação de super-ricos

Riqueza de bilionários brasileiros cresceu 30% durante a pandemia

O aumento da quantidade e do patrimônio dos bilionários brasileiros desde o início da pandemia, a súplica dos super-ricos para pagarem mais impostos e o aumento da desigualdade no país traz de volta as discussões sobre a urgência de uma reforma tributária ampla. Além da simplificação de tributos sobre o consumo, uma reforma tributária focada na renda e patrimônio, implementando a progressividade no sistema brasileiro pode gerar R$ 292 bilhões ao ano, segundo a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco).

Segundo estudo realizado pela Reforma Tributária Solidária, um projeto desenvolvido pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e pela Anfip (Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil), a tributação sobre grandes fortunas no país poderia arrecadar cerca de R$ 40 bilhões em apenas um ano.

Para a Federação, as altas rendas e patrimônio precisam ser parte dos debates sobre reforma tributária. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional propostas de tributação sobre a renda e o patrimônio, uma delas – a Emenda Substitutiva Global 178/2019 à PEC 45/2019, inspirada nos estudos encabeçados pela Fenafisco, que desde 2017 atua por uma reforma tributária com ações direcionadas aos super-ricos e que protegem as classes mais pobres do aumento de impostos. A Emenda 178/2019, se aprovada, ajudaria a reduzir a desigualdade, melhor a receita do Estado e reequilibrar o pacto federativo.

Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, destaca que parte da população acredita que será afetada com tributação dos super-ricos, o que não é verdade. “A tributação de grandes fortunas precisa ser desmistificada. Milionários e bilionários é que serão afetados. Em nada esse imposto afetará as classes mais baixas. Pelo contrário, taxar mais os mais ricos é o que permite reduzir a taxação dos mais pobres”.

Brasil tem 55 bilionários

Segundo a Oxfam Brasil, o Brasil tem 55 bilionários com patrimônio estimado em R$ 961 bilhões. A soma patrimonial dos 20 primeiros bilionários da lista é maior do 128 milhões de brasileiros possuem. “Neste ano de eleição, precisamos discutir como será feita essa tributação. Até os próprios bilionários ao redor do mundo sabem que é justo e urgente aumentar os impostos para essa pequena parcela que detém uma riqueza tão absurda quanto escandalosa”, afirma Alcantara.

Outro estudo encomendado pela Fenafisco aponta que 70% da renda dos super-ricos não é tributada, gerando uma disparidade com as classes mais baixas que pagam proporcionalmente mais impostos. Além de corrigir a distorção no sistema que livra milionários e bilionários do pagamento de tributos, as medidas sugeridas pela Federação aproximariam o Brasil do padrão tributário da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).

Confira algumas medidas de tributação defendidas pela Fenafisco:

Novas alíquotas para o Imposto de Renda de Pessoas Físicas R$ 158 bi

Imposto sobre Grandes Fortunas R$ 40 bi

Criação da Contribuição Social Sobre Altas Rendas (CSAR) R$ 35 bi

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, exceto para o Simples (CSLL) R$ 40,5 bi

IRPJ e CSLL (JCP) * R$ 5,0 bi

Imposto sobre heranças (ITCMD) R$ 14 bi

Isenções no Simples (IRPJ e CSLL) R$ – 0,65 bi

TOTAL: R$ 291,8 bilhões

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.