Portabilidade bancária: Proteste explica como transferir o crédito

Há diversas questões financeiras que fazem parte do dia a dia da população, como é o caso do empréstimo e do cartão de crédito, por exemplo. Mas algo que nem todos têm conhecimento é sobre a portabilidade bancária. Você sabia que esse é um direito garantido ao cliente?

O consumidor tem o direito de realizar a portabilidade bancária em diversas situações, como quando encontra condições de crédito mais favoráveis ou quando quer transferir sua conta salário para outro banco.

O que é portabilidade bancária?

A portabilidade bancária é um direito garantido ao cliente de transferir suas dívidas, conta salário e outros serviços contratados para a instituição financeira que preferir. A modalidade mais conhecida é a portabilidade de crédito, mas há também a opção de transferir o salário e o cadastro para outro banco. Vale lembrar que a instituição de destino pode avaliar a proposta do cliente interessado na portabilidade e, se julgar necessário, negar a ação.

Na prática, é o mesmo que mudar seus serviços bancários para outro banco. Geralmente, isso ocorre quando há uma oferta melhor em outra instituição financeira, como juros menores para a modalidade de crédito contratada, por exemplo. Independentemente dos motivos, o cliente bancário pode optar pela portabilidade para o destino que preferir, mas fica sujeito à avaliação da instituição de destino.

Portabilidade de crédito

A portabilidade de crédito é a opção mais conhecida, já que ela possibilita transferir um empréstimo para outro banco que apresenta condições melhores de pagamento. É o mesmo que uma transferência de dívida, mas com a vantagem de reduzir o valor do empréstimo de acordo com as novas condições contratadas.

Às vezes, o consumidor pode acabar contratando uma linha de crédito com condições não tão boas quanto gostaria. Mas com o passar do tempo, pode se deparar com uma oportunidade melhor em outra instituição financeira. Com a portabilidade de crédito, o banco de destino quita o empréstimo contratado inicialmente e faz um novo financiamento na nova instituição que possui melhores condições.

Essa modalidade de portabilidade bancária foi criada em 2013 pelo Banco Central, como uma estratégia para aumentar a concorrência entre as instituições financeiras. Dessa forma, quem contratou um empréstimo pode transferir sua dívida para outra instituição no momento que preferir, mas é necessário aguardar a aprovação do banco de destino.

Como funciona?

O funcionamento da portabilidade bancária é bastante simples de entender. Você tem um serviço no banco A, mas o banco B oferece condições mais atrativas que a contratada inicialmente. Então você transfere o serviço para o banco B e passa a usufruir desses benefícios, desde que a instituição aceite sua dívida, já que ela não é obrigada a realizar a portabilidade.

De acordo com a cartilha do Banco Central do Brasil, o cliente bancário pode transferir gratuitamente suas dívidas a qualquer momento. A dinâmica é semelhante a uma nova contratação de crédito, pois o banco credor recebe a quitação dos débitos de forma antecipada e a nova instituição contratada passa a ser o atual credor do empréstimo, caso aceite a proposta do cliente.

Mas é importante lembrar que o valor do novo empréstimo contratado não pode ser superior ao anterior. Caso seja de maior valor, a portabilidade de crédito não é gratuita, havendo a necessidade do pagamento de impostos.

Outra informação importante é que o banco de origem é obrigado a realizar a operação de portabilidade quando solicitada pelo cliente. Ele ainda pode oferecer melhores condições de crédito para tentar mantê-lo na instituição.

Por fim, se você pretende realizar uma portabilidade de crédito é importante informar o banco de origem sobre essa operação para que não haja a cobrança de impostos e taxas financeiras.

Vantagens e desvantagens

Embora exista a possibilidade de realizar a portabilidade bancária, é importante avaliar muito bem se essa é uma boa opção. Afinal, a principal finalidade é obter propostas mais vantajosas, seja para um empréstimo ou para a utilização da conta bancária. Sempre compare o valor do CET (custo efetivo total) das dívidas para ter a certeza que estará trocando uma opção mais cara por uma mais barata.

Além disso, é preciso considerar que transferir a sua dívida, cadastro ou conta salário de um banco para outro possui vantagens e desvantagens. Veremos mais detalhes sobre isso nos próximos tópicos.

Vantagens

As principais vantagens de realizar a portabilidade bancária incluem:

Redução das taxas de juros

Esse é um dos principais motivos para que os consumidores realizem a portabilidade de crédito. Com ela é possível conseguir taxas de juros menores quando comparado à contratação inicial. Avalie as opções levando em consideração o CET (custo efetivo total) das dívidas para ter certeza que esta é uma boa opção.

Facilidade de contratação

A portabilidade de crédito também conta com a vantagem de ser uma opção de fácil contratação. Como já existe um empréstimo, isso significa que o banco de origem já realizou uma análise de crédito daquele cliente. Se as parcelas foram pagas dentro do prazo, isso facilita ainda mais a nova contratação.

Mas vale lembrar que o interessado passa por uma nova avaliação da instituição de destino. Ela pode aceitar ou não a proposta de portabilidade.

Desvantagem

A principal desvantagem da portabilidade bancária é:

Perda do vínculo com o banco

Outra desvantagem dessa operação é que ao transferir o cadastro, a dívida ou a conta salário para outro banco, perde-se o vínculo com a instituição inicial, podendo assim perder boas oportunidades de crédito e serviços oferecidos pelo banco.

Banco Central

Para garantir que a portabilidade bancária seja um direito assegurado ao cliente, o Banco Central realiza toda a regulamentação desse e de outros serviços disponíveis ao consumidor.

O Banco Central do Brasil (BCB) é a autoridade monetária no país. Ele é responsável por gerenciar a política econômica, garantindo estabilidade financeira, poder de compra com a moeda nacional e é o que sustenta todo o sistema financeiro do nosso país.

Dentre suas diversas atividades estão a definição da taxa de juros e do câmbio, avaliação de riscos econômicos, regulamentação do sistema financeiro do país e de serviços oferecidos por instituições bancárias.