Aplicação da TR no Fundo de Garantia já gerou perdas de R$ 677 bilhões aos trabalhadores

Desde janeiro de 1999, a aplicação da Taxa Referencial (TR) no Fundo de Garantia (FGTS), ao invés da correção pelo INPC, já geraram uma perda de R$ 677 bilhões aos trabalhadores.. No mesmo período as empresas economizaram R$ 168 bilhões no pagamento da multa de 40% por demissão sem justa causa.

Somente no dia 10 de abril de 2022, com o INPC de março de 2022 de 1,71% e a TR de março de 0,0964%, o governo deixou de creditar nas contas do Fundo de Garantia de todos os trabalhadores, mais R$ 21.6 bilhões, considerando juros compostos desde janeiro de 1999. Se considerarmos juros simples sobre o saldo total de aproximadamente R$ 480 bilhões, o governo deixou de creditar R$ 8.2 bilhões, no último dia 10 de abril. E com o aumento da inflação, o trabalhador continuará perdendo cada vez mais, pois o governo continua aplicando a TR (Taxa Referencial) para atualizar monetariamente as contas do FGTS.

O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador.alerta que a perda prevista para os próximos cinco anos é de 110%,caso a TR continue zero, e a inflação fique em média 10% ao ano.

Segundo o Instituto, isso continuará a acontecer todos os meses, enquanto o Supremo Tribunal Federal — STF não julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 5090/2014, que pede a troca da TR pelo INPC, ou o Congresso Nacional mude a Lei do Fundo de Garantia, trocando a TR pelo INPC ou um índice que reponha a inflação.

Calculadora

O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador criou uma Calculadora Exata que faz o Cálculo Gratuitamente do valor a Recuperar com as perdas dos Expurgos da TR no Fundo de Garantia. Através do site o trabalhador poderá calcular o valor de quanto tem a recuperar com as perdas da TR por empresa trabalhada de janeiro de 1999 até a presente data, e sabendo o valor, tomar a decisão de entrar com uma Ação na Justiça para recuperar estas perdas.

Neste momento, os trabalhadores aguardam que o ministro Luiz Fux, presidente do STF, marque uma nova data para o Julgamento da ADI 5090/2014. No dia 17/06/2021, Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, entregou um Ofício com 10.072 assinaturas de trabalhadores, solicitando que seja marcado o mais breve possível a nova data do julgamento, e o STF defina de uma vez por todas esta situação.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.