Honras ao PIB brasileiro: pode isso, Arnaldo?
A variação de 1,0% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, no primeiro trimestre de 2022, em relação ao quarto trimestre de 2021, e de 1,7%, frente a igual intervalo do ano anterior, aferida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve ser avaliada com redobrado cuidado.
Isso porque, a interpretação apressada de dados econômicos favoráveis, normalmente por inquilinos do poder empenhados na colheita de dividendos eleitorais, ostenta a capacidade de provocar disseminação inapropriada de posturas eufóricas dissociadas da realidade e, o que é pior, incitar de escolhas estratégicas equivocadas por parte dos agentes privados.
A rigor, a discreta expansão foi puxada pelo setor de serviços, reflexo da retirada das principais restrições sanitárias, que cresceu 1,0%, com estabilidade da indústria (0,1%) e declínio da agropecuária (-0,9%). Os motores dos serviços foram transportes (2,1%) e comércio (1,6%), enquanto o destaque na indústria coube à eletricidade (6,6%).
Já, pelo ângulo da demanda agregada, o consumo das famílias subiu apenas 0,7%, as despesas públicas aumentaram 0,1%, as exportações cresceram 5,0%, as importações caíram -4,6%, e a formação bruta de capital fixo recuou -3,5%. Com isso, a taxa de investimento decresceu de 19,7% do PIB para 18,7% do PIB, em um ano, atestando a diminuição do potencial de crescimento econômico nacional.
A reação constatada entre janeiro e março de 2022 repousa em fatores pontuais e/ou transitórios e em outras anomalias portadoras de fôlego extremamente limitado, que podem desaparecer de maneira tão rápida e surpreendente como surgiram.
Resumidamente, a âncora do empuxe trimestral repousou no boom das commodities, derivado do conflito bélico entre Rússia e Ocidente, realizado em território ucraniano, e o pagamento do Auxílio Brasil, programa assistencial eleitoreiro, substituto do Bolsa Família, que configurava uma política de Estado, e do apoio emergencial, aprovado pelo legislativo para suprimento da ausência de rendimentos da população vulnerável, durante abril de 2020 e dezembro de 2021.
Lembre-se que o amparo transitório sofreu descontinuidade entre janeiro e março de 2021, em consequência, por absurdo, de percepção e decisão estapafúrdia do ministério da Economia, que sentenciava a proximidade do fim da pandemia, no transcorrer do estágio mais dramático da evolução do surto, marcado pela insuficiência de oxigênio nas unidades de saúde de Manaus e a produção da cepa brasileira.
Ainda assim, o Auxílio Brasil revelou-se insuficiente para compensar o quadro de deterioração do fluxo de renda das famílias, diante do desemprego e informalidade elevados e da escalada inflacionária e, por extensão, dos juros, que ocasionou endividamento e inadimplência recordes.
Não há como negar que depois de escapar do fundo do poço recessivo, amargado no biênio 2015-2016, quando decresceu -3,5% ao ano, a economia brasileira mergulhou em uma fase de estagnação cíclica, com expansão média de 1,5% a.a., em 2016-2017, sob o comando do time de Henrique Meirelles, no governo Temer, e de 1,4% a.a., na gestão Guedes/Bolsonaro, situando-se 1,6% acima do patamar anterior à entrada e avassaladora propagação do Novo Coronavírus.
Há uma surpreendente carência de visão de longo prazo do atual governo que, de um lado, vem se esforçando para desmanchar as obras direcionadas à estabilização macroeconômica, construídas pela administração antecedente, particularmente a responsabilidade fiscal, e, de outro, tem revelado ausência de compromissos com a execução de reformas capazes de devolver funcionalidade a maquina estatal e facilitar ganhos de eficiência da microeconomia.
A esmagadora maioria das proposições encaminhadas pelo poder central ao parlamento, com endosso ou “aperfeiçoamento” deste, consegue a proeza de aprofundar situações bastante caóticas, como é o caso da mexida no ICMS sobre energia e combustíveis que, se deliberada, deve ocasionar enormes estragos nas finanças dos estados.
Enquanto mandatários e auxiliares e Congresso Nacional não se convencerem acerca da necessidade de rearranjo dos elementos determinantes da competitividade sistêmica (juros, tributos, câmbio, burocracia, ciência e tecnologia, inclusão social, dentre outros), a matriz de produção e transações do país permanecerá presa fácil das armadilhas ou componentes de perturbação externos e internos.
No front global, emerge presentemente o risco iminente de estagflação, expressa na perversa combinação entre avanço generalizado da inflação e abrupta perda de ímpeto da retomada econômica, explicada pelos desdobramentos dos eventos da guerra da Ucrânia e as elásticas quarentenas chinesas acopladas à política de Covid Zero, adotada pelos governantes do gigante asiático.
No plano das incongruências domésticas, sobressai a interferência das barbeiragens políticas no manejo das variáveis econômicas. A esse respeito, a orientação do Palácio do Planalto, seguida a risca pelo staff da esplanada dos ministérios visa exclusivamente à viabilização do empreendimento da reeleição a qualquer custo.
Mais do que isso, ao priorizar desejos imediatos e terceirizar a formulação e execução orçamentária à órbita legislativa, especificamente ao bloco de grupos de interesses representados pelo fisiologismo paroquial do centrão, o executivo esboça desprezo ao equilíbrio fiscal e à retomada sustentada do crescimento. A consertar a partir de 2023.
