Desindustrialização brasileira e o vazio propositivo dos candidatos

A indústria brasileira atravessa um momento extremamente delicado, caracterizado pela reversão de décadas de ampliação e sofisticação de capacidade produtiva, assentadas no erguimento dos acidentados estágios do modelo de substituição de importações, considerado a saída endógena encontrada para o enfrentamento e superação da crise, na entrada dos anos 1930.

Na ocasião, o brutal decréscimo da renda e emprego adveio da conjugação perversa entre os reflexos da Grande Depressão mundial, deflagrada pela quebra da Bolsa de Nova Iorque, em outubro de 1929, e a recorrente deterioração dos termos de troca da economia primário-exportadora.

A atual fadiga resume um fenômeno clássico, batizado pelos economistas de desindustrialização, expresso em contínua redução da contribuição do setor na formação da renda interna do país. Mais precisamente, a participação da indústria de transformação na composição do produto interno bruto (PIB) brasileiro diminuiu de 17,4%, em 2005, para 11,3%, em 2021, conforme estimativas do IBGE, evento não compensado por avanços qualitativos do setor de serviços.

O quadro tornou-se particularmente mais severo por ocasião do profundo mergulho recessivo, acontecido entre 2014 e 2016, o maior da histórica republicana, quando a produção retrocedeu mais de 17%, com retomada desprezível a partir de 2017.

Nessas condições, conforme a Pesquisa Industrial Anual (PIA), produto e empresa, também preparada pelo IBGE, o número de empresas e de empregados atuantes no segmento registrou diminuição de -8,5% e -15,6%, respectivamente, entre 2013 e 2019.

Se, pela ótica estrutural o enfraquecimento é evidente, os movimentos de curto termo têm se revelado pouco promissores. Tanto é assim que a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física (PIM-PF), igualmente do IBGE, denotou queda de -0,4% da produção setorial, em junho de 2022, em relação a maio, e de -0,5%, frente ao mesmo mês de 2021.

Constatou-se também decréscimo de -2,2%, no primeiro semestre do ano, e de -2,8%, em doze meses encerrados em junho, resultando em um nível de atividade fabril 1,5% inferior ao verificado em fevereiro de 2020, que antecedeu a eclosão da pandemia de Covid-19, e 18% menor que o pico da série histórica, atingido no distante mês de maio de 2011, no apagar das luzes da nova matriz econômica da dupla Mantega/Rousseff.

Mais do que isso, as inferências do IBGE indicam declínio do volume produzido por quatro trimestres seguidos, quando estabelecido igual período do ano antecedente, como base de cotejo, que, combinado com as flutuações identificadas nas variáveis de emprego, levantadas por inquéritos efetuados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), sugere a contração da produtividade do complexo de manufatura por sete trimestres consecutivos.

Trata-se do menor patamar de eficiência observado desde o terceiro trimestre de 2012, acumulando retração superior a 10%, frente ao terceiro trimestre de 2020, ocasião marcada pelo derradeiro crescimento, o que distancia o indicador ainda mais do desempenho aferido antes do aparecimento da crise sanitária.

Na mensuração semestral, registrou-se diminuição de produção em todas as quatro categorias investigadas, com destaque para bens de consumo duráveis (-11,7%), representando a ponta do sistema, com demanda sensível ao preço do crédito, e intermediários (-2,1%). Houve recuo em 18 dos 26 ramos, 55 dos 79 grupos e 62,6% dos 805 produtos acompanhados.

Por certo, sobram obstáculos conjunturais extraordinários no elenco de explicações do comportamento industrial frustrante, em especial o prosseguimento dos desarranjos das cadeias logísticas globais, a partir dos desdobramentos negativos do surgimento e rápida propagação do Sars-CoV-2 pelo planeta e os ritmos heterogêneos de retomada econômica e de vacinação, nos diferentes países, penalizando especificamente os mais pobres.

A essas apreciáveis dificuldades, somaram-se os efeitos da eclosão do conflito bélico gerado pela invasão da Ucrânia pela Rússia, notadamente o colapso e encarecimento da operação de incontáveis linhas de suprimento de insumos, componentes e bens finais.

O episódio do confronto serviu para maximizar as tensões inflacionárias, formadas por pressões de demanda, derivadas da manutenção dos estímulos fiscais e monetários, concedidos por mercados avançados e emergentes no afã de mitigar a onda depressiva associada ao desastre pandêmico.

Se, de um lado, o generalizado e sincronizado, ainda que retardado, processo de impulsão dos juros, voltado à contenção da espiral de preços, é portador de capacidade de abrandamento do conjunto de empecilhos, de outro, pode transformar o quadro de desaceleração dos negócios em nova e profunda recessão, o que, inevitavelmente, afetará os mercados industriais.

Enquanto o continente europeu deve ser mais atingido pelo ambiente depressivo, devido à acentuada subordinação ao fornecimento de insumos fabricados na Rússia, a economia dos Estados Unidos tende a sofrer impactos menores em decorrência da vitalidade do mercado interno. Ainda assim, o “céu é o limite” para as sucessivas rodadas de incremento dos juros.

Convém destacar também que, diferentemente da instabilidade do biênio 2008-2009, a locomotiva chinesa não deve assumir o papel de contraponto ao cenário cadente, por conta do “abre e fecha” associado à política de tolerância zero ao aparecimento de casos de Covid e, especialmente, ao imperativo de evitar o estouro da bolha imobiliária daquele país.

No caso brasileiro, predomina, nas hostes governamentais e nos meios especializados, o enganoso diagnóstico de blindagem ante a contração global, em razão da surpreendente produção de folgas fiscais, suficientes para a cobertura das bondades transitórias, sintetizadas na substancial ampliação do valor do Auxílio Brasil e concessão de outras benesses, até o final do ano.

Não seria absurda a identificação de semelhanças entre a incursão populista atual, conduzida pelo trio formado por Bolsonaro, centrão e Paulo Guedes, com a conversa da “marolinha”, protagonizada por Lula, na onda de quebradeiras ligada ao subprime norte americano, em setembro de 2008.

Sem dúvida, o boom temporário das commodities e o imposto inflacionário favoreceram o retorno da obtenção de superávits fiscais primários e a PEC Kamikaze oportunizou novas investidas de desrespeito aos rigorosos princípios fiscais implantados desde o começo do plano real.

Não obstante a melhora aparente das contas públicas, o lado real da economia está bastante combalido com perda de embalo das transações em escala mundial e os constrangimentos domésticos, notadamente a diminuição do consumo provocada pela aceleração da inflação e dos juros, acrescidos do desemprego e informalidade elevados e encolhimento da renda das famílias.

O endividamento e inadimplência dos consumidores alcançaram patamares recordes em julho de 2022. Segundo sondagem da Confederação do Comércio (CNC), 78% das famílias entrevistadas possuem algum tipo de dívida, 29% estão com o pagamento das contas em atraso, em média superior a dois meses, e 10,7% mencionaram não ter condições de quitação.

No entanto, é preciso entender que a instabilidade do aparelho industrial nacional precede os choques de oferta e demanda estabelecidos pelo Novo Coronavírus e agravados pelo conflito travado entre Rússia e Otan, no espaço geográfico ucraniano, que alteraram o arranjo de preços relativos e da geopolítica internacional.

Há embaraços estruturais nada desprezíveis a atrapalhar o funcionamento adequado e a habilitação e fortalecimento do setor para o atendimento dos fronts doméstico e internacional, em fase com os requerimentos da nova revolução industrial, ancorada em digitalização e inteligência artificial.

Em outros termos, o segmento de transformação atuante no país carece de cumprimento dos requisitos de competitividade sistêmica, imprescindível à compressão do custo Brasil e impulsão dos ganhos de eficiência da microeconomia dos diferentes ramos de atividades.

Com algumas exceções, da porta para dentro das unidades fabris integrantes da maioria dos segmentos de manufatura, prevalece a incessante busca de introdução de avanços qualitativos, por meio da aplicação de contemporâneos modelos de gestão e de modernos métodos e técnicas de produção.

O nó górdio a ser desatado reside do portão para fora das fábricas, palco de precariedade infraestrutural, excessivo e ineficiente protecionismo e burocracia, parcos incentivos e desprezo a investimentos em ciência, tecnologia e inovação, reduzidos esforços em qualificação de mão de obra, elevada e disfuncional carga tributária e de juros e ineficiência fiscal.

Apenas a título de exemplo das lacunas apontadas, a propósito da reforma tributária, a anedota mais recente foi contada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, transformado em “bobo da corte” depois da terceirização da preparação e execução do orçamento ao centrão.

Desgastado por não poucos fracassos em iniciativas de ressurreição da famigerada CPMF e no afã de radicalizar a peleja contra os fatos concretos e “visíveis a olho nu”, o ministro mencionou e sublinhou o vitorioso trabalho do governo federal na efetivação de “modificações silenciosas” no sistema de impostos, expressas na diminuição do IPI e imposição de teto para o ICMS incidente sobre energia e combustíveis.

Além de serem meramente cosméticas, por não mexerem na maior distorção do arcabouço arrecadador brasileiro, sustentado em forte concentração em receitas indiretas, que colabora para a perpetuação da desigualdade social, as atitudes coadjuvadas por Guedes configuram trunfos provisórios na contenda inflacionária e, em consequência, constituem bombas fiscais programadas para explosão em 2023, pelo caminho do inevitável desequilíbrio de caixa dos estados e impulsão da dívida federal.

Por fim, não seria ocioso frisar que o revigoramento da dinâmica fabril brasileira requer a minimização das incertezas quanto ao curso da política econômica, agravadas pela implantação de estratégias públicas voluntaristas e populistas, preocupadas exclusivamente com a colheita de frutos eleitorais, ainda que ao custo de enormes retrocessos econômicos em médio e longo prazo.

O pior é que nenhuma das candidaturas favoritas às eleições presidenciais de outubro de 2022 acenou com o desenho de propostas adequadas de diretrizes de política industrial, envolvendo a preparação de diagnósticos, fixação de metas e prazos e designação de fontes de recursos, o que demonstra a abdicação das tarefas básicas de planejamento do desenvolvimento.

Ao contrário, enquanto o atual chefe de estado e equipe se encarrega de requentar a pauta liberal, prometida na campanha de 2018, e quase esquecida no transcorrer do mandato sem a substituição por projeto alternativo consistente, o ex-presidente insinua a revisão das privatizações, a eliminação do teto de gastos e a revogação de alterações institucionais relevantes instauradas na gestão de Michel Temer.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor e ex-presidente do Ipardes.