Brincadeira de Criança pesa no bolso dos pais e consumidor pode pagar mais de 70% de tributos

Não tem como falar do Dia das Crianças sem mencionar brinquedos e outros presentes. Mas a brincadeira vai deixar os pais de cabelo em pé, isso porque a carga tributária incidente sobre os produtos continua muito alta, principalmente os aparelhos eletrônicos e artigos importados, que são itens muito procurados nesta época do ano, como é o caso videogame, que é o campeão dos impostos. Se este for o presente escolhido para o seu filho, saiba que os tributos representam 72,18% do preço vão para os cofres dos governos federal, estadual e municipal.

Mesmo a lista dos presentes mais comuns para o Dia das Crianças incluiu uma alta tributação, como: smartphone importado, 68,76%; tênis importado, 58,59%; patins com 52,78%; bola de futebol, 46,49% e brinquedos em geral, 39,70%, que pesam no bolso do consumidor na hora de escolher o presente, é o que mostram os dados na tabela de tributos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Não é novidade que a carga tributária brasileira é elevada e que o sistema de tributação é complexo. De acordo com o advogado, Pedro Henrique Chrismann, sócio do Vergueiro Advogados Associados, a taxa de encargos se agrava por causa da tributação indireta, ou seja, da incidência de tributos em efeito cascata que acaba onerando a cadeia produtiva desses equipamentos.

“Todo esse custo acaba sendo repassado no preço ao consumidor final – é o que se chama repercussão tributária. Para entender esse efeito dominó, basta ter em conta a incidência do imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, PIS/COFINS, entre outros”.

Recentemente o Governo reduziu o imposto de importação para celulares, computadores e videogames, em alguns casos, foi possível ver uma redução real no preço, mas em sua maior parte, dado o cenário econômico desfavorável, o contribuinte não pôde sentir efetivamente o impacto das medidas no bolso.

Chrismann fala que é importante registrar que, embora o Governo venha reduzindo as alíquotas do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, nos eletrônicos incidem ainda outros tributos que não sofreram redução, como o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de competência dos Estados.

“A Reforma Tributária é urgente principalmente para simplificar, trazer transparência às relações e custos tributários, trazer mais justiça e atacar o problema das desigualdades sociais, mas a maioria dos projetos não visam diretamente a redução dos valores cobrados à título de tributos, mesmo porque isso significaria uma redução na arrecadação dos entes federativos sem uma igual redução nos custos públicos”, afirma.
No segundo semestre, temos uma concentração de datas importantes para o varejo, além das vendas, existe uma preocupação dos varejistas em relação as demandas fiscais e a operacionalização dos processos devido a esse aumento de vendas. Yvon Gaillard, economista e sócio fundador da Dootax, startup pioneira na otimização das rotinas fiscais, diz que esse é um período de alerta, principalmente para aquelas empresas que ainda tem processos manuais de faturamento de pagamento, impostos, e controle de entrada e saída de mercadorias.

“Tendo em vista o momento econômico delicado, a alta da inflação que impacta diretamente no varejo e nos presentes que serão escolhidos nessas datas, descuidar das rotinas fiscais, atrapalha uma melhor performance dos lojistas, já que qualquer falha acaba resultando em multas e juros, podendo até eventualmente ocorrer algum bloqueio judicial, que impacta diretamente no caixa e no resultado da empresa”, assegura Yvon.
Por fim, Pedro comenta que quando estamos falando de tributação que repercute na cadeia de consumo de bens e serviços, o contribuinte, ou seja, o consumidor final não tem muito o que fazer. “Talvez buscar um produto importado similar ou, simplesmente, não comprar, pois com a alta do dólar a opção de compras no exterior deixou de ser atrativa”.