Mídia britânica destaca proposta brasileira de reformulação da CVM
O portal britânico “Responsible Investor”, especializado em governança corporativa, publicou reportagem destacando um movimento entre investidores brasileiros de cobrar mudanças na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com o objetivo de proteger acionistas minoritários de abusos cometidos por controladores.
Em seu título, a reportagem informa que “o código de administração do Reino Unido fornece inspiração para impulso da governança brasileira”. O portal entrevista o conselheiro independente Geraldo Affonso Ferreira, que se diz “muito impressionado” com as reformas recentes no regramento do mercado de capitais do Reino Unido e que elas podem servir de exemplo para o Brasil.
O governo britânico ordenou uma revisão de sua autoridade regulatória após a revelação de uma série de irregularidades contábeis entre 2016 e 2018, em empresas como Carillion, Patisserie Valerie e BHS.
O resultado deste movimento será a criação da Autoridade de Auditoria, Relatórios e Governança (ARGA – Audit, Reporting and Governance Authority), que irá substituir o atual regulador, Financial Reporting Council (FRC), a partir do próximo ano.
Geraldo Ferreira defende uma reformulação semelhante na CVM. Ele aponta que os acionistas minoritários têm sido prejudicados por mudanças de entendimento e decisões da entidade, que autorizam o voto de contraladores em matérias com conflito de interesse.
O conselheiro também propõe mais pluralidade no colegiado da CVM, hoje formado exclusivamente por advogados. Para ele, a diversidade cognitiva – reunião de pessoas com capacidades e experiências diferentes – contribuiria para a resolução dos desafios do mercado de capitais.
Ferreira é membro do Comitê Executivo do Código Brasileiro de Stewardship – termo que designa a gestão responsável de recursos dos investidores em companhias abertas. Na entrevista ao portal britânico, ele conclama os acionistas minoritários a se engajarem mais nas discussões dos conselhos de administração das empresas em que investem.
Os comentários de Ferreira foram endossados por Michiel van Esch, especialista da Robeco, signatária do novo código britânico. “No mercado brasileiro, as práticas de stewardship estão, geralmente, abaixo do nível do que vemos na maioria dos mercados desenvolvidos”, disse.
“Muitas empresas brasileiras listadas (em Bolsa) são controladas por um acionista majoritário, com conselhos que carecem de diversidade e independência, limitando as proteções aos acionistas minoritários. Há espaço para melhorias tanto na governança quanto na sustentabilidade”, acrescentou van Esch.
