Emissão de debêntures incentivadas chegam a R$ 28,1 bilhões em 2022

A emissão de debêntures incentivadas de Infraestrutura somou R$ 28,1 bilhões de janeiro a setembro de 2022. Desse total, 24,2% (R$ 5,2 bilhões) destinaram-se ao setor de Transporte e Logística. Até setembro, foram emitidas neste ano 10 debêntures incentivadas, que beneficiaram seis projetos no modal rodoviário, dois no setor aeroportuário e dois no portuário.

As debêntures incentivadas são um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais. Funcionam como uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento. Essa iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e de pessoas físicas — neste caso, ficam isentas do imposto de renda sobre os resultados dos recursos.

Atualmente, quatro projetos estão em análise no Ministério da Infraestrutura: três no setor ferroviário e um no rodoviário. No total, o setor de transporte e logística, somou R$ 19,2 bilhões em debêntures incentivadas emitidas entre 2021 e 2022.

Reidi

Também de janeiro a setembro deste ano, os investimentos previstos em projetos de transporte aprovados com enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) totalizam R$ 17,52 bilhões. Desse total, 78,8% contemplam o modal rodoviário. Atualmente, 12 projetos seguem em análise no MInfra: oito no setor portuário, um no rodoviário, um no ferroviário e dois no aeroportuário.

A aprovação de um projeto pelo Reidi permite que a empresa beneficiária solicite sua habilitação na Receita Federal para que seja suspensa, por até cinco anos, a cobrança de PIS e Cofins na compra e importação de máquinas, equipamentos e serviços direcionados à obra de infraestrutura. Os itens são incorporados ao ativo imobilizado da beneficiária.

No último dia 10, graças ao enquadramento no Reidi, foram entregues 215 novos vagões para a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A frota vai operar o transporte de celulose solúvel no Triângulo Mineiro, em direção ao sistema portuário do Espírito Santo. A operação de transporte do produto da fábrica LD Celulose começou neste ano: o contrato entre a empresa VLI Logística, operadora da FCA, e a LD foi firmado em 2021 e prevê investimentos totais de R$ 400 milhões.

No fim do mês, o empreendimento Imetame Porto Aracruz, também enquadrado no Reidi, iniciou a operação de dragagem, um importante marco das obras do porto localizado no Espírito Santo. As atividades de dragagem correspondem à primeira etapa das obras de construção do cais de contêineres e carga geral, destinado à atracação futura de dois navios simultaneamente. A previsão é que essa fase seja concluída no segundo semestre de 2024. Os investimentos foram estimados em R$ 632,4 milhões, com expectativa de benefícios fiscais na ordem de R$ 58,5 milhões.

Fundo da Marinha Mercante

Em Itajaí (SC), no dia 11, foi lançado ao mar o rebocador portuário DET-418 da Starnav, construído com cerca de R＄ 25 milhões, provenientes do Fundo da Marinha Mercante (FMM). Entre janeiro e setembro deste ano, 36 empreendimentos foram concluídos no país com o suporte desse fundo (total de R＄ 561,3 milhões em investimentos). O FMM é voltado ao financiamento da infraestrutura aquaviária e portuária, além de construção e manutenção naval.

Estaleiros construtores estimam entregar mais 59 obras via FMM até o fim do ano, incluindo reparos, conversões e modernizações de embarcações. Desse total, quatro são construções — duas em Itajaí, uma no Guarujá e uma em Fortaleza.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná.Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social.Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos.Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas.Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005).Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.