Mercados X Lula: revanche 20 anos depois

O ambiente especializado e formador de opinião vem demonstrando surpresa com o movimento sincronizado de queda das bolsas e subida dos juros futuros e do dólar, verificado de maneira instantânea após cada declaração do candidato eleito à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, conferindo ênfase à priorização da eliminação dos estrangulamentos sociais, ainda que em detrimento do manejo adequado dos instrumentos de equilíbrio fiscal.

Trata-se essencialmente de uma queda de braço travada entre o novo chefe do poder executivo brasileiro, em futuro breve, e os denominados mercados de ativos de risco, fortemente determinado por transações de caráter especulativo, voltadas à maximização dos ganhos dos rentistas.

Esse fenômeno pode assumir maior contundência em um estágio de exacerbação das incertezas dos agentes econômicos e sociais, associado à transição política, especialmente depois do desfecho do pleito eleitoral mais polarizado da história da república.

Urge um rearranjo antecipado das peças do tabuleiro de articulação política entre governo e parlamento, reproduzida na negociação da proposta de emenda constitucional revisora da peça orçamentária para 2023, com valores mais encorpados do que aqueles previstos e acordados anteriormente.

No entanto, é interessante entender que a premência de alcance de um acerto político destinado ao alargamento do déficit fiscal em 2023, incluindo a bomba montada pela atual equipe de governo, em conluio com o Congresso – em uma verdadeira farra fiscal bancada com o fluxo de receitas correntes, alargado com a inflação, e com o comprometimento da arrecadação potencial, notadamente de estados e municípios, com as bondades eleitoreiras do ICMS menor para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações – e as promessas de campanha dos concorrentes no 2º turno eleitoral, algumas coincidentes, já estava precificada pelos mercados.

Os aplicadores em papéis nos balcões de ações e em títulos públicos e privados nas bancas financeiras tem plena consciência das circunstâncias de agravamento do desequilíbrio das finanças públicas que prevalecerão em 2023, derivadas tanto dos erros da atual administração, quando da inclinação em favor da inclusão e mobilidade social, manifestada insistentemente pelo postulante eleito.

Em sendo isso verdadeiro, não haveria motivação para os abalos constatados no comportamento dos preços dos bônus a ponto de incitar a elaboração de uma carta aberta, pelos criadores e/ou cuidadores do Plano Real, Armínio Fraga, Pedro Malan e Edmar Bacha, publicada em 17.11.2022, no jornal Folha de São Paulo.

O documento reúne um conjunto de advertências ao candidato eleito de abrandamento das retóricas improvisadas e correção das afirmações fora da rota dos compromissos com os fundamentos de responsabilidade fiscal, especialmente o desprezo ao cumprimento do teto de gastos, que, descumprido desde o nascedouro, em 2016, sucumbiu ante a perversa cumplicidade construída entre Bolsonaro e centrão.

A tarefa de reparos e esclarecimentos imediatos coube ao conciliador vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que destacou o passado de empenho fiscal do próximo comandante da nação e a natureza impositiva de conciliação entre perseguição da solvência do setor público e preservação e ampliação das iniciativas oficiais de proteção aos vulneráveis, sob pena de o recrudescimento inflacionário vir a eliminar as conquistas em ambas as frentes.

Decerto que isso exigirá a acomodação orçamentária ao período de emergência social, de maneira análoga ao que aconteceu em 2020, quando do desastre sanitário, e a intensificação do diálogo político direcionado à viabilização das reformas estruturais, imprescindíveis ao resgate da funcionalidade da máquina pública e à melhoria da eficiência microeconômica.

E o que fazer com a inquietação dos mercados? Em junho de 2002, em circunstâncias idênticas, batizadas de risco Lula – quando o dólar saltou de R$ 2,40, em maio, para R$ 3,99, em setembro -, no decorrer da campanha, o envolvido lançou a Carta ao Povo Brasileiro, ou o calmante eleitoral, e, depois de empossado, angariou a simpatia das bancas ao aprofundar a estratégia ortodoxa adotada pelo antecessor, Fernando Henrique Cardoso (FHC).

Portanto, a repetição daquela atitude defensiva, nos dias de hoje, não faria o menor sentido, por duas razões institucionais:

1. Lula já está eleito presidente, faltando pouco mais de um mês para a passagem da faixa;
2. cabe à autoridade monetária independente, o desempenho de papel ativo e a implantação de ações direcionadas à contenção do furor especulativo e à penalização daqueles entes que, vez ou outra, conspiram contra a estabilidade do padrão monetário nacional.

Por essa ordem de argumentação, o despejo de pequena parcela do estoque de reservas internacionais em moeda forte, em um único dia, no mercado, forçaria o reposicionamento das carteiras e a contabilização de vultosos prejuízos aos oportunistas de sempre.

Até porque, para derrubar a tese ou o “conto de fadas” do imperativo de operação dos mercados em regime passivo para o restabelecimento do equilíbrio, é prudente reter que nessa imensa floresta de acumulação de riqueza financeira não há lugar para passeios solitários de chapeuzinho vermelho pela “estrada a fora” em direção à casa da vovozinha.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor e ex-presidente do Ipardes.