Ceia de Natal tem fartura de impostos e fica difícil o consumidor digerir

Consumidores devem ficar atentos com os tributos embutidos nos produtos

Falta pouco para o Natal, e o consumidor já começa a organizar os preparativos para a ceia. A data comemorativa mais importante do ano, vai pesar no bolso de quem pretende celebrar, já que os impostos que incidem sobre os produtos típicos são indigestos para o consumidor. Segundo os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), uma garrafa de champagne, por exemplo, 59,49% do seu preço são impostos, os enfeites de natal, possuem 48,02% de taxas, o saboroso panetone, conta com 34,63% de tributos, nem a árvore de natal escapa, 39,23% são impostos, já brinquedos, contam com 39,70% de tributos e o famoso peru, onde 29,32% são impostos e são abocanhados pelo governo.

Entre os presentes mais pesquisados, o aparelho de videogame é o produto que possui mais tributos embutidos no seu valor final, com carga de 72,18%, seguido do telefone importado, que tem 68,76% de seu valor destinado à arrecadação pública.

Os consumidores que pretendem celebrar o natal, devem ficar atentos à taxa de tributação dos itens, cerca de metade do valor de um produto são impostos. Não é novidade afirmar que a carga tributária brasileira é elevada e que o sistema de tributação é complexo. Segundo o advogado Pedro Henrique Chrismann, sócio do Vergueiro Advogados Associados, a taxa de encargos se agrava por causa da tributação indireta, ou seja, da incidência de tributos em efeito cascata que acaba onerando bastante a cadeia produtiva desses equipamentos.

“Todo esse custo acaba sendo repassado no preço ao consumidor final — é o que se chama repercussão tributária. Para entender esse efeito dominó, basta ter em conta a incidência do imposto de importação, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços, PIS/COFINS, entre outros”.

A carga tributária é a soma da arrecadação de todos os tributos (impostos, taxas e contribuições) sobre a renda e o consumo, em relação ao PIB (soma de todas as riquezas produzidas em um país). De acordo com o advogado, quando estamos falando de tributação que repercute na cadeia de consumo de bens e serviços, o contribuinte de fato, ou seja, o consumidor final não tem muito o que fazer. “Talvez buscar um produto importado similar ou, simplesmente, não comprar, pois com a alta do dólar a opção de compras no exterior deixou de ser atrativa”, assegura Pedro.

No entanto, neste período de aumento das vendas, a preocupação também é dos lojistas que enfrentam dificuldades para gerenciar a documentação fiscal, o que gera um sinal de alerta para área tributária das empresas, principalmente para aquelas empresas que ainda tem processos manuais de faturamento de pagamento, impostos, e controle de entrada e saída de mercadorias. Para Yvon Gaillard, economista e sócio fundador da Dootax, startup pioneira na otimização das rotinas fiscais, umas das questões mais importantes da reforma é simplificar e reduzir a quantidade de obrigações acessórias. Afinal, o descumprimento de uma obrigação fiscal dessa natureza pode levar a prejuízos elevados.

“Tendo em vista o momento econômico delicado, a alta da inflação que impacta diretamente no varejo e nos presentes que serão escolhidos nessas datas, descuidar das rotinas fiscais, atrapalha uma melhor performance dos lojistas, já que qualquer falha acaba resultando em multas e juros, podendo até eventualmente ocorrer algum bloqueio judicial, que impacta diretamente no caixa e no resultado da empresa”, assegura Yvon.

O advogado, Pedro também reforça o cuidado que as empresas precisam ter nesse período. “Algumas empresas vêm apostando no compliance fiscal, mas uma boa dica é investir em ferramentas de gestão para acompanhar atentamente os prazos para o cumprimento das obrigações fiscais, de modo que não existam autuações. É bem verdade que o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e a criação do Simples Nacional com a respectiva guia de recolhimento único otimizaram parte de um processo complexo, mas ainda estamos longe do modelo ideal” afirma.

Confira abaixo o percentual dos tributos que incidem sobre os produtos mais buscados no Natal:

Árvore de natal: 39,23%

Brinquedos: 39,70%

Champagne: 59,49%

Enfeites de natal: 48,02%

Panetone: 34,63%

Perfume importado: 78,99%

Perfume nacional: 69,13%

Peru/ Chester/Pernil: 29,32%

Presépio: 35,93%

Relógio: 56,14%

Roupas: 34,67%

Telefone importado: 68,76%

Tênis importado: 58,59%

Tênis nacional: 44,00%

Videogame: 72,18%

Vinho importado: 59,73%

Vinho nacional: 44,73%