Capitólio à moda da casa: terceiro turno das eleições brasileiras

Gilmar Mendes Lourenço.

A invasão ao Capitólio made in Brazil, acontecida em oito de janeiro de 2023, ensejada pela conjugação entre trapalhadas das autoridades federais, negligência do governo do Distrito Federal, conivência ou sabotagem da Política Militar e da Guarda Presidencial e omissão e passividade das forças armadas, não constituiu uma jornada acidental.

O fracassado esforço de produção de uma ruptura democrática, protagonizado por radicais bolsonaristas desesperados com o fim do poder de mando legal do seu mito, decretado pela derrota no pleito eleitoral de 30 de outubro de 2022, vinha sendo edificado desde os episódios das “multidões nas ruas” das principais cidades brasileiras, em junho e julho de 2013.

Aquele movimento, ainda que insuficientemente compreendido e avaliado pelos especialistas em ambiente político, consubstanciou demonstração cabal, ou ao menos mensagem de pedido, de inclusão da extrema direita no espectro institucional, o que, por sinal, reproduziu alguns processos em curso em âmbito global, especialmente em algumas democracias europeias.

Na ocasião, saltou aos olhos o despreparo da presidente Dilma Rousseff, então em cumprimento de um primeiro mandato, com vontade explícita de prosseguimento em um segundo tempo, em meio à flagrante deterioração da operação da macroeconomia e reversão da marcha ascendente dos indicadores de renda e emprego, em lidar com a organização de soluções para problemas de natureza complexa e exigentes de estabelecimento de fortes laços entre os poderes constituídos, notadamente entre executivo e parlamento.

O déficit de traquejo político e disposição ao diálogo e entendimento da chefe de estado, em contraste com as frequentes orientações recebidas de seu padrinho político, o ex-presidente Lula, que deixou o cargo, em janeiro de 2011, sendo portador de recordes de popularidade na história da república brasileira, em paralelo à aplicação da desastrosa Nova Matriz Econômica – escorada no populismo antinflacionário, baseado no artificialismo da afinação da dobradinha juros e câmbio e das tarifas públicas e preços administrados -, ensejou o cometimento de crimes de responsabilidade.

Tais delitos, expressos na autorização de cobertura financeira direta de dispêndios sociais por bancos públicos e de créditos suplementares sem prévia aprovação do Congresso Nacional, serviram apenas de álibi à instauração – comandada pela dupla formada por Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, em apuros no Conselho de Ética da Casa, e do vice-presidente da república, Michel Temer, do PMDB – dos procedimentos de impeachment e deposição da chefe de estado, entre maio e agosto de 2016.

Na sequência, a despeito da orientação econômica “feijão com arroz” imprimida pela equipe do presidente Michel Temer, apoiada no controle da inflação e queda dos juros, coadjuvados por alguns avanços institucionais, a partir de propostas retiradas do documento programático “Uma Ponte para o Futuro”, o pântano político estava propício ao surgimento de alternativas com ares de renovação.

Sem contar que Temer tornou-se dependente da “boa vontade” ou cortesia de deputados e senadores, depois do vazamento, em maio de 2017, de áudios de conversas comprometedoras travadas com Joesley Batista, empresário do agronegócio nacional.

Nesse contexto, as postulações à cadeira presidencial, em 2018, deveriam ser capazes de, independentemente das origens ortodoxas dos pleiteantes, trabalhar adequadamente a veemente negação das práticas tradicionais e embarcar no trem de popularidade da safra de acertos, exageros e erros, colhida pela operação Lava Jato, que perseguia a otimização dos ativos associados à punição de agentes públicos e privados envolvidos em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por essa ordem de raciocínio, a asfixiante polarização teve início em 2018, quando Bolsonaro, egresso do baixo clero do legislativo, revelou competência impar na agregação das forças brotadas dos ecos de 2013, conduzidos à margem do funcionamento multifacetado das agremiações partidárias.

Na verdade, os vícios do clientelismo e fisiologismo, característicos do regime presidencialista que, em lugar da coalização, levantada na redemocratização de 1985, apregoou a atuação via cooptação da classe política e empresarial, foram transitoriamente sufocados pelo aparecimento de “estranhos no ninho”, com ênfase as correntes puxadas pelo Movimento Brasil Livre (MBL) e Movimento Vem pra Rua (MVR).

Mais do que isso, Bolsonaro percebeu os enormes efeitos multiplicadores da arregimentação de simpatizantes e potenciais eleitores provocados pela crescente exposição nas mídias sociais e, a exemplo, de seu guru norte-americano, Donald Trump, montou verdadeiras milícias digitais encarregadas da geração de desinformação, por meio da disseminação de notícias falsas, cruciais à destruição de reputações e chances de candidaturas.

Em paralelo, o enfraquecimento da opção progressista, então favorita nas pesquisas de intenções de voto, com o julgamento, condenação em segunda instância e prisão do ex-presidente Lula, adicionado da facada sofrida por Bolsonaro, em seis de setembro de 2018, em Juiz de Fora, em Minas Gerais, e o justificado escape deste dos debates, selaram a vitória folgada da extrema direita.

No entanto, a escolha preferencial pelo não desmanche dos palanques, atestada por permanentes ataques aos adversários vencidos; o desencadeamento de incontáveis encrencas com representantes das demais peças institucionais, como estratégia autocrata de poder; a bagunça ensejada pela execução demagógica do “liberalismo de botequim”; a deliberada transformação da nação em pária internacional em múltiplas áreas; e o desastre no enfrentamento da crise sanitária, abalaram drasticamente o capital político do capitão.

Tanto é assim que a preservação do tempo legal de cumprimento da gestão dependeu da celebração de acordo com o bloco parlamentar conhecido como centrão, especializado em amparo a governantes em apuros em troca da obtenção de exclusividade na formulação e manejo da execução da peça orçamentária.

Com a devolução da elegibilidade de Lula pela justiça, derivada da constatação de falhas de alojamento geográfico da tramitação dos processos e atitudes de parcialidade de procuradores e juízes, Bolsonaro passou a apelar para incursões no campo de batalha cativo do opositor, ocupado pela fração pobre da população, contemplada com as ações oficiais de transferência direta de renda.

Em razão da provável ineficácia das benesses eleitorais, viabilizadas com a destruição dos fundamentos e regramentos da estabilidade fiscal, o presidente e seus legionários intensificaram a defesa da tese de desvios à esquerda do sistema eletrônico de votação e apuração, em contraposição às

Perdidas as batalhas contra a aliança de centro-esquerda, em primeiro e segundo turno, o incumbente despachado decidiu manter um silêncio quase sepulcral até o fim do expediente formal, sem sequer reconhecer o malogro nas urnas, e partir em retirada para muito além das fronteiras geográficas do país, às vésperas da passagem da faixa presidencial.

Acéfalos de acenos da liderança maior em fuga, a não ser um vídeo questionador postado em Orlando, na Flórida, partindo da premissa de representação de pouco menos da metade do eleitorado – majoritariamente de centro-direita e não de ultradireita – os guerreiros prosseguiram na insistente marcação de território em frente aos quartéis do exército, à espera do momento oportuno à disparada na direção das dependências dos poderes constituídos.

Embora o descaso dos encarregados da gestão do Distrito Federal e a desarticulação das instâncias federais, que negligenciaram a capacidade de mobilização e geração de estragos dos grupos radicais, amparados financeiramente por agentes econômicos incomodados com o resgate das iniciativas de proteção social por parte do estado e a provável diminuição do tratamento privilegiado recebido do status quo, a execução do golpe de estado esbarrou nas vigorosas forças de defesa da Constituição e da democracia.

Depois deste terceiro turno da corrida presidencial no Brasil, enquanto Lula, fortalecido, surfa a onda de generalizado apoio e solidariedade recebidos da comunidade doméstica e internacional, Bolsonaro, enfraquecido, vê comprometida, irremediavelmente, a possibilidade de manutenção do status de condutor da direita brasileira, engrossada, em menos de uma década, por legiões manipuladas por extremistas.

Afinal de contas, como afirmou com pertinência o saudoso deputado Doutor Ulisses Guimarães, conhecido como “timoneiro da Constituinte”, por ocasião da promulgação da Carta Magna, em outubro de 1988, “traidor da Constituição é traidor da Pátria”.

O artigo foi escrito por Gilmar Mendes Lourenço, que é economista, consultor, ex-presidente do Ipardes e ex-conselheiro da Copel.