Empresas de vigilância e segurança patrimonial apresentam melhores desempenhos em recuperação tributária
Por trabalharem com extensas folhas de pagamento, empresas do segmento podem recuperar valores significativos em tributos pagos a mais
Nos últimos anos, o mercado de vigilância e segurança patrimonial no Brasil apresentou um lugar de destaque na economia brasileira. Segundo dados da pesquisa Fonte Segura, em 2020 o segmento movimentou o equivalente a R$ 35,7 bilhões, contando com aproximadamente 2,5 mil empresas prestadoras de serviços e mais de 500 mil profissionais empregados.
As empresas do segmento possuem extensas folhas de pagamento devido ao alto número de profissionais, que prestam serviços em atividades como segurança pessoal, transporte de valores, escolta armada, segurança de eventos, entre outras.
A folha de pagamento é um dos gastos mais relevantes para algumas empresas. Os tributos que incidem sobre o pagamento de pessoal são os que mais possibilitam a aplicação de uma medida administrativa conhecida como recuperação de créditos tributários. Muitas empresas pagam mais tributos do que o legalmente devido, seja por erros de cálculo ou por puro desconhecimento dos pormenores da legislação tributária.
Por meio de uma avaliação, feita por empresa especializada, empreendimentos na área de vigilância e segurança patrimonial podem recuperar valores significativos em tributos pagos a mais. “A medida é legitimada pela Constituição Federal e pelo Código Tributário Nacional. A recuperação de créditos tributários é capaz de estimular um novo fôlego para a saúde financeira de empresas, auxiliando no fluxo de caixa”, afirma Wellington Pimenta, CFO e CRO da Tributo Justo, uma das maiores empresas de recuperação tributária do país.
Um fator que permite a aplicação da medida é o tipo de regime tributário em que a empresa se enquadra, definido pelo limite de faturamento, base de cálculo e alíquotas cobradas pelos impostos. “Empresas de vigilância e segurança patrimonial podem estar enquadradas tanto no regime tributário do Lucro Real quanto no Lucro Presumido, mas também as empresas do Simples Nacional Anexo IV podem ter direito a recuperar créditos tributários”, explica João Victor Kolitski, CEO da Tributo Justo.
Adicional de periculosidade
No caso do segmento de segurança patrimonial e vigilância, entre os valores de tributos relacionados a folha de pagamento que podem ser recuperadas estão: vale-transporte, adicional noturno e adicional de periculosidade. “As verbas indenizatórias que compõem a folha de pagamento são especialmente responsáveis pelo alto volume de tributos passíveis de recuperação” afirma João Victor Kolitski.
A periculosidade é apresentada quando o empregado coloca em risco a sua vida em função das atividades exercidas (não só em atividades de segurança e vigilância, mas também quando é exposto a roubos, faz uso de explosivos, inflamáveis, entre outras situações). O percentual de periculosidade cobrado na folha de pagamento é de 30% sobre o salário base. Este adicional está presente nos artigos 193 até o 197 da CLT e também está exposto na Norma Regulamentadora Número 16 do MTE.
No histórico de 7 anos de trabalhos da Tributo Justo, o segmento de segurança patrimonial e vigilância foi o que mais recuperou créditos, chegando a mais R$ 2 milhões em uma lista de centenas de empresas do ramo. Empresas interessadas em realizar a recuperação tributária podem solicitar um diagnóstico inicial para analisar a viabilidade, sem custo ou necessidade de vínculo.
