Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo

Haddad contesta alíquota de 28% para IVA estimada por estudo

Ministro da Fazenda defende menos exceções na reforma tributária

Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma série de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele rebateu um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o futuro IVA ficaria mais alto que os 25% inicialmente previstos por causa das exceções incluídas durante a votação pelos deputados.

“Aquele é um estudo que não leva em consideração uma série de fatores. Não tem análise de impacto, por exemplo, sobre [combate à] sonegação, evasão, corte de gastos tributários [eliminação de incentivos fiscais]”, declarou Haddad ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta segunda pela manhã.

Baseado no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o estudo do Ipea estima uma alíquota de 28,4% para o IVA, que incidirá sobre o consumo. Esse percentual garantiria a alíquota mais alta do mundo para impostos desse tipo, batendo o recorde da Hungria, que cobra IVA de 27%.

Segundo o Ipea, as isenções incluídas no texto, o benefício a setores que terão alíquota reduzida em 60% e a criação de regimes especiais estão por trás da alíquota alta. Isso porque, para compensar a desoneração para alguns segmentos da economia, o governo terá de tributar mais o restante dos setores.

Transição

Sobre a possibilidade de a alíquota ficar abaixo de 28%, o ministro disse ser necessário avaliar dois fatores. O primeiro é a transição, que começará em 2026 para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a parte federal do futuro IVA, e irá até 2032. “Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026 com uma alíquota baixinha para ver o impacto”, declarou o ministro.

O segundo fator, citou Haddad, serão eventuais mudanças na reforma tributária pelo Senado, que poderá rever algumas exceções concedidas pela Câmara. Com menos isenções e setores com alíquotas reduzidas, a alíquota geral poderá baixar.

Apesar de contestar a estimativa de 28,4% de alíquota, Haddad considerou positivas as ponderações feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revisão da lista de exceções. “O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que, quanto mais exceções tiver [a reforma tributária], menos vai funcionar. Então tem que calibrar bem as exceções, para que elas estejam bem justificadas”, declarou.

Mesmo no caso de um IVA alto, o estudo considera a reforma tributária benéfica para a economia brasileira, porque melhorará o ambiente de negócios e simplificará a cobrança e o pagamento de tributos. Recentemente, o Ipea divulgou um outro estudo, segundo o qual a reforma poderá gerar um ganho de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2032.

Agência Brasil/Foto: José Cruz

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.

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