Senado aprova projeto que autoriza entrada da Bolívia no Mercosul
Proposta segue para ratificação do presidente da República
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o protocolo de adesão para a entrada da Bolívia no Mercosul. A votação foi simbólica, pois apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho (PL-MG) se manifestaram contra. Agora, com o aceite do Congresso, a proposta segue para ratificação do presidente da República.
A discussão sobre a possibilidade da Bolívia integrar o Mercosul começou ainda no primeiro governo Lula, em 2006. Em janeiro do ano seguinte, o bloco aceitou o pedido do país vizinho, durante cúpula realizada no Rio de Janeiro. Em seguida, um grupo de trabalho foi criado para definir como se daria a integração.
O acordo final demorou nove anos para ser assinado. Apenas em julho de 2015, durante o governo Dilma.
Após a concordância com os termos, os parlamentos de cada um dos países-membros precisaram aprovar a proposta para que então a Bolívia se tornasse membro fixo do Mercosul.
Apenas o Brasil ainda não tinha assinado o aceite. Os parlamentos de todos os países membros do Mercosul, Uruguai, Argentina e Paraguai, já tinham concordado com o ingresso da Bolívia ao bloco.
Em seu relatório, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), afirmou que a aprovação da proposta é importante para “ampliação” do comércio na América do Sul. “O ingresso da Bolívia já é há muito tempo esperado e dará impulso à integração regional. Possuímos fronteira de 3,4 mil quilômetros com este país, que se estende de Corumbá a Assis Brasil, envolvendo os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Acre. A entrada definitiva da Bolívia no Mercosul otimizará o comércio e a cooperação com Estado que possui população de mais de 12 milhões de pessoas e produto interno bruto na ordem de US$ 41 bilhões”, argumenta.
Chico Rodrigues também ressalta que a Bolívia é parte das bacias andina, amazônica e platina, e possui reservas significativas de gás, lítio e outros minerais de elevado valor estratégico. “Não menos importante é a abertura ou ampliação de mercado para as empresas brasileiras, com a possibilidade de uso de energia mais barata”, acrescenta, lembrando que Brasil e Argentina já são os principais parceiros comerciais da Bolívia.
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também comentou a aprovação da adesão da Bolívia ao bloco comercial. “O ingresso da Bolívia é a medida correta a ser feita, é um voto de confiança na democracia, a Bolívia atendeu à cláusula de democracia do Mercosul — concluiu.
Atualmente, os membros plenos do Mercosul são Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. A Venezuela chegou a fazer do bloco, mas está suspensa desde 2017 por descumprimento de algumas obrigações previstas no acordo.
Atualmente, a Bolívia é um estado associado ao Mercosul, ao lado de outros países como Chile, Peru e Colômbia.
Segundo o protocolo, a Bolívia deve adotar o acordo normativo vigente do Mercosul de forma gradual, em no máximo quatro anos a partir da data de entrada no bloco. No mesmo prazo, o país deve adotar a nomenclatura comum do Mercosul, a tarifa externa comum e o regime de origem do bloco.
Agência Senado
