Domicílios próprios predominam no Brasil, mas 13,5% não têm documentação

Quase 65% da população brasileira vive em domicílios próprios e já pagos

64,6% da população brasileira vivem em domicílios próprios e já pagos, embora essa proporção venha diminuindo desde 2016 (67,8%). Entre a população mais pobre, na classe dos 20% com menores rendimentos, 65,4% vivem nessa condição. Entre os 20% com maiores rendimentos, esse percentual é menor: 64,2%. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE.

A proporção de domicílios alugados subiu de 17,3% em 2016 para 20,2% em 2022. Entre a população mais pobre, o percentual de domicílios alugados foi de 18,3%, 4,0 p.p acima de 2016. Entre os mais ricos, foi de 21,0% em 2022, 3,2 p.p. acima de 2016.

A proporção de domicílios “próprios – pagando” era menor entre a população com os menores rendimentos (2,9%), e mais comum entre aqueles com maiores rendimentos (10,2%). Já a proporção dos “cedido” era maior entre os mais pobres (13,4%) e menor para os mais ricos (4,4%).

Vale ressaltar que o rendimento domiciliar per capita médio da população dos 20% mais pobres era de R$271 em 2022, e o dos 20% mais ricos, era de R$4.484.

Entre a população mais pobre, 18,5% vivem em domicílios próprios sem documentação

O estudo também analisou, nos domicílios próprios, se há documentação da propriedade. Em 2022, faltava documentação para 13,6% das pessoas que viviam em domicílios próprios, uma redução de 2,0 pontos percentuais em relação a 2019 (11,6%). “A inexistência de documentação indica que os moradores convivem com algum grau de vulnerabilidade e insegurança de posse”, explica Bruno Perez, analista da pesquisa.

Essa situação tem proporções maiores entre a população preta ou parda (12,3%), entre as mulheres sem cônjuge com filho de até 14 anos (10,9%) e chega a 18,5% na população com os menores rendimentos.

Outra inadequação nas condições de moradia relacionada a acessibilidade financeira é o ônus excessivo com aluguel, quando o valor pago no aluguel é igual ou maior que 30% do rendimento domiciliar. Em 2022, essa situação atingia 23,3% da população residente em domicílios alugados, representando 4,7% do total da população. Essa vulnerabilidade atinge mais à mulher sem cônjuge com filho de até 14 anos (14,2%), as pessoas que residem em arranjos unipessoais (9,6%) e a população de menores rendimentos (9,7%).

Perez destaca que, apesar de as duas inadequações estarem relacionadas a menores rendimentos, eles diferem em sua distribuição regional: “Enquanto a inexistência de documentação de comprovação da propriedade está relacionada à população mais pobre dos estados de menor rendimentos, o ônus excessivo de aluguel é mais frequente entre a população mais pobre dos estados com rendimento mais alto”.

Sensação de insegurança na residência é duas vezes maior entre a população mais pobre

O estudo analisou também a sensação de segurança no próprio domicílio e no bairro onde se localiza esse domicílio. Na população de menor rendimento domiciliar per capita, 13,8% declaravam sentir insegurança em sua residência, e 29,8% em seu bairro. Já entre a população com maior rendimento, os percentuais foram de 6,9% e 25,1%, respectivamente. “A diferença é mais expressiva entre os percentuais de insegurança no domicílio. Entre os mais pobres, a sensação de insegurança tem um percentual duas vezes maior que o da população mais rica”, destaca Perez.

Mulheres e pessoas de cor ou raça preta ou parda tiveram os maiores percentuais de sensação de insegurança. Entre as mulheres pretas e pardas, 13,3% declaravam sentir insegurança em seu domicílio, e 32,3%, no bairro de residência. No polo oposto, entre os homens brancos, os números registrados foram de 7,7% e 20,9%

A unidade da federação com a maior proporção de sensação de insegurança no bairro em 2021 foi o Amapá (48,1%) e o menor índice foi de Santa Catarina (9,9%). Entre as capitais, os pontos extremos quanto à sensação de insegurança no bairro foram Teresina-PI (58,3%) e Florianópolis-SC (10,3%). “Em todos os estados, os percentuais de pessoas que declararam se sentir inseguras em seus bairros eram maiores nas capitais do que no conjunto do estado”, observa o pesquisador.