Demora no licenciamento ambiental atrapalha novos investimentos em hidrelétricas

Entre 2018 e 2022, o investimento em PCHs e CGHs foi de R$ 7,9 bilhões em 113 novos empreendimentos

A demora no licenciamento ambiental é uma das principais barreiras para tirar projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) do papel. De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o tempo médio para a liberação dos empreendimentos para participar de leilões de energia é de 9 anos.

Desde 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 130 atos para a autorização ou concessão de PCHs, com potencial inferior a 30 mW. No total, estas unidades acumulariam 1.468 mW ao país. Entre as CGHs, cujo potencial é de até 5 mW, são 29 atos para 70 mW. Ao todo, no país, segundo a Abrapch, são 1.150 empreendimentos em operação.

“Para os investidores privados, o licenciamento ambiental consiste em uma das etapas mais complexas a ser percorrida e pode configurar um fator de insegurança jurídica. Além de longo, é extremamente oneroso e complexo em comparação com a instalação de empreendimentos solares e eólicos”, explica Thiago Valiati, advogado doutor em direito administrativo pela USP e sócio do escritório de advocacia Razuk Barreto Valiati.

É importante ressaltar que os aportes em PCHs e CGHs são grandes. Entre 2018 e 2022, a Abrapch estima o investimento de R$ 7,9 bilhões em 113 novos empreendimentos. A explicação para estes números está no fato de que os investimentos são direcionados à construção da usina em si e que boa parte dos equipamentos para a geração energética precisa ser customizado para aquele empreendimento.

“Em um momento no qual se discute a transição energética para modais mais sustentáveis, encontrar alternativas para acelerar este processo de forma responsável pode ser muito interessante tanto para o governo quanto para os investidores”, avalia o especialista em direito administrativo, Thiago Valiati. “Em empreendimentos desta magnitude, a garantia de que os projetos efetivamente sairão do papel traz segurança para todos os envolvidos, além de mais uma fonte energética para o país”, diz.

Divergências estaduais

Além da outorga da Aneel, os empreendimentos necessitam da liberação dos órgãos ambientais estaduais. Apesar dos institutos de meio ambiente atuarem com responsabilidades semelhantes, as exigências e os processos não seguem procedimentos claros e padronizados.

“Nesse aspecto, há uma falta de padrões requisitados pelos órgãos regionais, o que gera insegurança e imprevisibilidade para o investidor. Em matéria de liberações para a execução destes empreendimentos, um dos principais pontos críticos consiste na elevada fragmentação de competências, inclusive nas diversas entidades federativas. O país necessita de maior coordenação administrativa entre as diferentes autoridades administrativas para trazer mais previsibilidade aos agentes privados”, salienta Valiati.

É claro que há diferenças de potenciais hidrológicos entre os estados brasileiros. A Região Sul, por exemplo, conta com 242 empreendimentos, capitalizados pelo número paranaense (93), seguido por Santa Catarina (88) e Rio Grande do Sul (61). “É natural que os investidores procurem os estados mais familiarizados e dispostos a licenciar este tipo de empreendimento”, reforça.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.