Mercado Livre de Energia será acessível a todos até 2030

Abertura tem potencial de gerar uma economia de R$35 bilhões por ano

Para acompanhar o desenvolvimento contínuo do Mercado Livre de Energia no Brasil, o Ministério de Minas e Energia (MME) indicou que vai anunciar em agosto as diretrizes para a abertura do mercado livre a todos os consumidores, que possui a perspectiva de liberação para o consumidor doméstico até 2028, e total até 2030. A decisão de ampliar este comércio, faz com que o consumidor seja o protagonista na escolha da distribuição de energia elétrica, algo que não acontece no sistema regulado, no qual todos são atendidos pelo concessionário local.

Atualmente no Brasil, a configuração para o Mercado Livre de Energia atende apenas os clientes de média e alta tensão (grupo A), nos quais os custos mensais de energia estão, em média, acima dos R$10 mil. Com a abertura do mercado, consumidores de baixa tensão (grupo B), como por exemplo residenciais, passariam a ter autonomia na escolha da empresa distribuidora.

“Muitos benefícios são vistos ao abrir o mercado livre para compradores de baixa tensão. Esse modelo gera economia na conta de consumo, previsibilidade nos pagamentos, permite optar pelo consumo de energia renovável, entre outras vantagens para os clientes. Vale ressaltar que países como os Estados Unidos, Japão e no Reino Unido, já adotam o ambiente de contratação livre”, explica Uberto Sprung Neto, CEO da Spirit Energia.

De acordo com a Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), a abertura para o segmento de baixa tensão tem potencial de gerar uma economia de R$35 bilhões por ano, economia média de 19%.

“Com a energia aberta aos consumidores de baixa tensão, o mercado brasileiro oferece diversas opções aos clientes, promovendo um ambiente com mais qualidade e competitivo. Além disso, é importante que esse modelo seja concretizado para proporcionar mais autonomia às pessoas”, afirma.

Diretrizes para abertura

Visando uma transição de mercado eficiente, seguir diretrizes faz com que os consumidores e fornecedores se adaptem de maneira ordenada e estável, garantindo o sucesso do novo modelo. As normas são essenciais para garantir a proteção dos direitos dos consumidores e promover a transparência no mercado.

Com regras claras sobre a comparação de preços, contratos e serviços, os compradores poderão tomar decisões informadas e escolher os fornecedores que melhor atendem às suas necessidades. No entanto, para que as novas diretrizes sejam implementadas, é necessário que as regulamentações atuais sejam alteradas e adaptadas para este novo mercado.

“A regulamentação da abertura do mercado é um grande desafio. Muita regra e muita legislação precisa mudar, porque o atual cenário não garante segurança para praticamente ninguém, nem para as distribuidoras, nem para os consumidores domésticos. Não adianta termos uma expectativa grande para antecipar essa migração, pois o mercado precisa estar preparado, e sabemos que mudança de legislação requer tempo, até para evitar brechas”, declara Uberto.

Mirian Gasparin

Mirian Gasparin, natural de Curitiba, é formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná e pós-graduada em Finanças Corporativas pela Universidade Federal do Paraná. Profissional com experiência de 50 anos na área de jornalismo, sendo 48 somente na área econômica, com trabalhos pela Rádio Cultura de Curitiba, Jornal Indústria & Comércio e Jornal Gazeta do Povo. Também foi assessora de imprensa das Secretarias de Estado da Fazenda, da Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico e da Comunicação Social. Desde abril de 2006 é colunista de Negócios da Rádio BandNews Curitiba e escreveu para a revista Soluções do Sebrae/PR. Também é professora titular nos cursos de Jornalismo e Ciências Contábeis da Universidade Tuiuti do Paraná. Ministra cursos para empresários e executivos de empresas paranaenses, de São Paulo e Rio de Janeiro sobre Comunicação e Língua Portuguesa e faz palestras sobre Investimentos. Em julho de 2007 veio um novo desafio profissional, com o blog de Economia no Portal Jornale. Em abril de 2013 passou a ter um blog de Economia no portal Jornal e Notícias. E a partir de maio de 2014, quando completou 40 anos de jornalismo, lançou seu blog independente. Nestes 16 anos de blog, mais de 35 mil matérias foram postadas. Ao longo de sua carreira recebeu 20 prêmios, com destaque para o VII Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º e 3º lugar na categoria webjornalismo em 2023); Prêmio Fecomércio de Jornalismo (1º lugar Internet em 2017 e 2016);Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo (1º lugar Internet – 2014 e 3º lugar Internet – 2015); Melhor Jornalista de Economia do Paraná concedido pelo Conselho Regional de Economia do Paraná (agosto de 2010); Prêmio Associação Comercial do Paraná de Jornalismo de Economia (outubro de 2010), Destaque do Jornalismo Econômico do Paraná -Shopping Novo Batel (março de 2011). Em dezembro de 2009 ganhou o prêmio Destaque em Radiodifusão nos Melhores do Ano do jornal Diário Popular. Demais prêmios: Prêmio Ceag de Jornalismo, Centro de Apoio à Pequena e Média Empresa do Paraná, atual Sebrae (1987), Prêmio Cidade de Curitiba na categoria Jornalismo Econômico da Câmara Municipal de Curitiba (1990), Prêmio Qualidade Paraná, da International, Exporters Services (1991), Prêmio Abril de Jornalismo, Editora Abril (1992), Prêmio destaque de Jornalismo Econômico, Fiat Allis (1993), Prêmio Mercosul e o Paraná, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (1995), As mulheres pioneiras no jornalismo do Paraná, Conselho Estadual da Mulher do Paraná (1996), Mulher de Destaque, Câmara Municipal de Curitiba (1999), Reconhecimento profissional, Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (2005), Reconhecimento profissional, Rotary Club de Curitiba Gralha Azul (2005). Faz parte da publicação “Jornalistas Brasileiros – Quem é quem no Jornalismo de Economia”, livro organizado por Eduardo Ribeiro e Engel Paschoal que traz os maiores nomes do Jornalismo Econômico brasileiro.